Vale Norte
Foto: Marcelo Zemke

Além da importância de guardar grande parte da história documental do município, o acervo do Arquivo Público Municipal de Ibirama, instalado no edifício histórico da Antiga Escola Alemã, na Praça da Bandeira, pode servir como prova para quem busca a aposentadoria rural. A dica é do historiador e responsável pelo acervo, Dioney Sartor.

Sartor, que se dedica na organização e conservação de uma infinidade de arquivos, divididos em todos os tipos de papéis, filmes, fotografias, mapas e lotes coloniais e documentos secretos, conta que muitas pessoas desconhecem a existência destes documentos, que poderiam servir como prova em um pedido de aposentadoria.

Com um dos arquivos de imigração mais completos do estado, o espaço fica no prédio da Antiga Escola Alemã de Hammônia, uma das primeiras construções feitas no município na década de 1910. Durante a Campanha de Nacionalização, o espaço serviu para o Quartel Federal em 1939, período marcado pela repressão aos imigrantes na Segunda Guerra Mundial. O local também abrigou a Prefeitura, Fórum, Intendência e Câmara de Vereadores.

Hoje o espaço abriga, seguramente, um dos mais completos e melhores arquivos da colonização alemã do estado. Ele foi criado em 18 de dezembro de 1998, pela Lei 2.031.

Documentos auxiliam na aposentadoria rural

A aposentadoria é um dos assuntos que mais geram dúvidas entre os trabalhadores que exercem atividade no campo. De acordo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), grande parte dos pedidos são recusados pela falta de documentos que comprovem o exercício da atividade por parte dos agricultores familiares.

Os profissionais do campo têm direito à aposentadoria rural e o benefício concedido pelo INSS vale para agricultores acima dos 55 anos. Deve-se também comprovar que trabalhou na agricultura familiar por pelo menos 15 anos.
Para garantir o valor da aposentadoria, entre uma série de requisitos, é necessário comprovar as atividades rurais por meio de documentos como certidão de casamento, escolaridade e até mesmo com fotos. “Existem vários documentos que podem comprovar a aposentadoria como agricultor. Muitos deles estão armazenados no Arquivo Público Municipal. Um dos documentos que temos são os títulos de eleitor antigos, que traziam informações como a foto e a profissão do pai”, conta.

Outra fonte, que também pode ser usada para comprovar a profissão de agricultor, conforme o historiador, são os livros de registro do Imposto Territorial Rural (ITR), que atualmente passam por restauração. “Eles são bastante consultados e estão se desfazendo, por isso passam por restauração”.

O historiador explica que o cadastramento em livros vai até o ano 1965, que é o período em que o imposto era cobrado pelo município. Depois deste ano, ele se tornou Federal, com o nome de Incra. “As pessoas que buscam informações anteriores ao Incra são obrigadas a pesquisarem nestes livros. Também temos registrado o Imposto Sobre a Produção Agrícola. Qualquer pessoa que solicitar a consulta será atendida”, conta.

Ao finalizar, ele frisou que possui arquivos parciais, e muitas vezes não é encontrado nenhum tipo de documento de várias pessoas. “Os documentos são de abrangência da antiga Hammônia”.

Outros serviços

Outro tipo de consulta bastante comum atendida pelo Arquivo Público são as limitações de terras, feitas na época da Sociedade Colonizadora Hanseática. “Os agrimensores e engenheiros ligam atrás de mapas da sociedade colonizadora para solucionar problemas de desmembramentos de terras e rumos. Todo este acervo está aqui”. Os desmembramentos posteriores estão no registro de imóveis.

De acordo com informações, durante a colonização de Hammônia (Ibirama), a Sociedade Colonizadora, criada em 1897, administrou o mapeamento e venda de lotes de terras.

Dioney Sartor acrescenta que outro serviço que pode ser oferecido são as consultas de genealogia ou referências de famílias. “É meio complicado, pois está tudo muito fragmentado. Não há ainda um serviço centralizado para isso, o que levaria vários anos para se organizar”, esclarece.

Ele explica que o arquivo genealógico de Blumenau iniciou os trabalhos de classificação na década de 70, levando mais de 15 anos para ficar pronto. “Tem que se fazer um trabalho aprofundado de pesquisa, classificando as famílias, parentes e descendentes”. Normalmente este tipo de pesquisa é feita por pessoas que buscam a validação da dupla cidadania, para comprovar que um parente nasceu no continente europeu.

O Arquivo Público Municipal de Ibirama está localizado na Praça da Bandeira, no Centro da cidade. No local também funciona a Biblioteca Municipal, com canto de leitura infantil. O telefone é (47) 3357-8534.

Entre os diversos arquivos do Estado Novo – ou Era Vargas, período da Segunda Guerra Mundial em que o espaço abrigou o Quartel Federal, estão diversos documentos censurados pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), entre eles, as cartas escritas por Ernest Ludwig Rosenfelder, quando viveu e morreu como preso político nos campos de concentração da Trindade, em Florianópolis.

Graças a estes documentos, doados em 2013 pelo pesquisador e colecionador Marcondes Marchettia, a família localizou o túmulo de Rosenfelder, no Cemitério dos Alemães, no bairro Itacorubi, em Florianópolis.

Ernest Ludwig Rosenfelder trabalhou como jardineiro em Hammônia (Ibirama), e chegou a abrir uma fábrica de cachaça e vinho de laranja. Ele veio ao Brasil em 1904, após uma moça de família nobre, Else Bianca Voss, se apaixonar por ele, quando era o jardineiro de sua casa na Alemanha.

Depois que veio ao Brasil, Ernest escrevia cartas periodicamente para a Alemanha, especialmente para a mãe, e quando esteve preso por conta da repressão à língua alemã no período da guerra (já que escrevia frequentemente para o país de origem em língua alemã). Preso em Trindade e longe da amada, ele passou a mandar cartas todos os dias para a esposa em Ibirama – que passavam pelas tesouras do DOPS, até ele falecer no campo de concentração em 1944.

Estes e muitos outros arquivos secretos do DOPS estão no Arquivo Público de Ibirama.

Marcelo Zemke