Alto Vale
Foto: Arquivo

Rafaela Correa/DAV

Agosto é o mês do patrimônio histórico e cultural. No Alto Vale o município de Ibirama, por exemplo, já conta com uma lei para regulamentar a proteção de bens. Além da legislação, foi publicada a Resolução 004/2020 que fala sobre os processos de tombamento de bens imóveis no Sistema Municipal de Patrimônio cultural.

O documento explica como deverão proceder as avaliações de requerimentos para tombamentos dentro do Conselho Municipal de Cultura. “A lei foi feita de forma ampla. Lamentavelmente a pandemia acabou atrapalhando as programações nesse sentido. Nós queríamos fazer um processo de formação no município para apresentar essa legislação, o que não ocorreu como previsto. Nós só fizemos algumas artes e não conseguimos aprofundar com a comunidade. Contudo, só aquelas artes já produziram efeitos e três instituições vieram nos procurar para saber como proceder com os pedidos de tombamento”, explica o diretor de cultura, Dirceu Leite.

Os interessados em fazer pedidos de tombamento devem ir até a prefeitura e protocolar um requerimento. A partir disso, os documentos serão encaminhados para análise do Conselho municipal. “A comunidade já demonstrou interesse e nós acreditamos que os primeiros tombamentos estejam ocorrendo neste segundo semestre ou quem sabe no primeiro semestre do ano que vem. Até o momento o município não tem nenhum bem tombado, mas possui muito material arquitetônico a ser preservado, não só no centro da cidade, mas nos interiores também”, ressalta.

Segundo Dirceu, o processo de implantação do Sistema começou há aproximadamente dois anos, quando foram questionados pelo Ministério Público sobre procedimentos adotados pela cidade para proteger o patrimônio arquitetônico. “Não havia regulamentação que tratasse do tema, a partir daí o Conselho Municipal de Cultura do Município passou a tratar do tema. Fizemos uma análise das legislações, federais, estaduais, pegou algumas cases de municípios maiores com histórico de aplicação desse tipo de legislação e acabou compilando um documento que acabou se transformando na legislação que foi aprovada no final do ano passado”, finaliza.