Alto Vale
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Cláudia Pletsch/DAV

Os municípios catarinenses já tem R$ 50 milhões garantidos para investir na Assistência Social em 2021. O Governo do Estado vai repassar o valor através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, distribuído em três parcelas, sendo R$ 20 milhões em maio, R$ 15 milhões em junho e os outros R$ 15 milhões em setembro. No Alto Vale serão distribuídos mais de R$ 4 milhões para os 28 municípios.

Para receber o valor através do Cofinanciamento Estadual 2021 é necessário o envio do Plano de Trabalho ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). A assessora em Políticas Públicas da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Janice Merigo, diz que é de extrema importância que os municípios se atentem às necessidades das famílias carentes que sofrem com a pandemia. “É de extrema importância que nesse momento os municípios se atentem, se organizem para a elaboração do planos de ação que irão prever onde será utilizado esse recurso junto aos municípios. É importante também verificar quais são as principais demandas dessa política pública, tão importante quanto a questão da saúde e da economia é a preocupação com as pessoas que vivem nos municípios e que estão sendo afetadas pela pandemia”, avalia.

No Plano de Trabalho o Município informará o quanto irá destinar para Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade ou Proteção Social Especial de Alta Complexidade e para Benefícios Eventuais, ou todo o valor para uma única Proteção ou Benefícios Eventuais.

Cada município vai receber o valor correspondente ao número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ativos no Sistema de Cadastro Nacional do SUAS (CadSUAS) ativos. As cidades que tiverem mais de um CRAS receberão o equivalente a uma parcela multiplicada pelo número de CRAS ativos.

Os Planos de Trabalho devem ser enviados pelo município até 16 de abril e a transferência dos recursos será realizada após a aprovação do Plano de Trabalho, nos meses de maio, junho e setembro, observando as datas de transferências bancárias da Secretaria do Estado da Fazenda.

Confira o valor total previsto para cada município:

MUNICÍPIO QUANTIDADE DE CRAS VALOR PREVISTO
AGROLÂNDIA 1 R$ 127.551,02
AGRONÔMICA 1 R$ 127.551,02
ATALANTA 1 R$ 127.551,02
AURORA 1 R$ 127.551,02
BRAÇO DO TROMBUDO 1 R$ 127.551,02
CHAPADÃO DO LAGEADO 1 R$ 127.551,02
DONA EMMA 1 R$ 127.551,02
IBIRAMA 1 R$ 127.551,02
IMBUIA 1 R$ 127.551,02
ITUPORANGA 1 R$ 127.551,02
JOSE BOITEUX 1 R$ 127.551,02
LAURENTINO 1 R$ 127.551,02
LONTRAS 1 R$ 127.551,02
MIRIM DOCE 1 R$ 127.551,02
PETROLÂNDIA 1 R$ 127.551,02
POUSO REDONDO 1 R$ 127.551,02
PRESIDENTE GETÚLIO 1 R$ 127.551,02
PRESIDENTE NEREU 1 R$ 127.551,02
RIO DO CAMPO 1 R$ 127.551,02
RIO DO OESTE 1 R$ 127.551,02
RIO DO SUL 5 R$ 637.755,1
SALETE 1 R$ 127.551,02
SANTA TEREZINHA 1 R$ 127.551,02
TAIÓ 1 R$ 127.551,02
TROMBUDO CENTRAL 1 R$ 127.551,02
VIDAL RAMOS 1 R$ 127.551,02
VITOR MEIRELES 1 R$ 127.551,02
WITMARSUM 1 R$ 127.551,02