Alto Vale
Foto: Divulgação

Reportagem: Helena Marquardt/DAV

O Alto Vale vai receber nesta primeira etapa quase R$ 100 milhões através do Plano 1000, programa anunciado nesta semana pelo governador Carlos Moisés da Silva e que prevê o repasse de verbas no valor de R$ 7,3 bilhões aos municípios catarinenses ao longo dos próximos anos. Só para Rio do Sul foram anunciados R$ 72 milhões e para Ituporanga mais de R$ 25 milhões.

O prefeito de Rio do Sul, José Thomé, ressalta que o valor será aproveitado da melhor forma possível. “Rio do Sul é uma cidade polo do Alto Vale do Itajaí e os projetos que nós vamos defender e apresentar para o Plano 1000 são projetos que contemplam as necessidades regionais, questão de mobilidade como a consolidação da ponte do acesso Oeste, a consolidação da ligação da SC-350 na região da Albertina com o Bonfim e Barragem”, disse.

Segundo ele, o dinheiro também será utilizado para dar continuidade aos trabalhos de modernização do aeroporto Helmutt Baumgarten, pavimentação da Estrada do Redentor que leva ao Instituto Federal Catarinense, melhorias no acesso ao Presídio Regional e Casep e no trevo de acesso principal da BR-470 e ligação com a Ponte Dom Tito Buss. “Queremos consolidar essa rota porque desde que a ponte Dom Tito Buss foi construída a sua proposta não foi 100% atendida e com esses recursos vamos conseguir fazer esses investimentos. São projetos grandiosos que vamos tirar do papel”, ressaltou.

Thomé comentou ainda que muitos dos projetos já estão prontos e outros serão elaborados em breve, mas que as obras vão garantir mais desenvolvimento a todo o Alto Vale do Itajaí a curto, médio e longo prazo.

O município de Ituporanga também foi incluído na primeira etapa do Plano 1000. Gervásio Maciel foi um dos 70 prefeitos que participaram do ato onde foi feita a garantia do repasse de R$ 25 milhões para a Capital nacional da Cebola nos próximos cinco anos e falou sobre o valor. “Pelo programa, nós vamos receber recursos equivalentes a R$ 1 mil por habitante. A base de cálculo são as estimativas habitacionais mais recentes, fornecidas pelo IBGE. Com isso para Ituporanga são mais de R$ 25 milhões para projetos de desenvolvimento do município para os próximos cinco anos”, explicou o chefe do executivo.

No lançamento do programa realizado no Teatro do CIC, em Florianópolis, o governador Carlos Moisés destacou que Santa Catarina tem feito um esforço para tornar a gestão pública mais eficiente através de planejamento, trabalho técnico, união de forças para que Estado e município realizem juntos projetos estruturantes em todas as cidades.

“Para chegar a este momento é preciso reconhecer quão importante foi o trabalho de verdadeira imersão na gestão, lá em 2019. Enxugamos a máquina pública e desenhamos o futuro que queríamos para Santa Catarina. Tivemos o apoio do parlamento catarinense, aprovando por unanimidade a reforma administrativa, o que nos deu a condição de hoje fazer as entregas que têm como prioridade melhorar a vida dos catarinenses e promover desenvolvimento. O Plano 1000 é mais uma oportunidade de trabalharmos juntos, investindo força e recursos no que realmente importa”, frisa Carlos Moisés.

Ainda de acordo com Moisés, o Plano 1000 é o maior projeto municipalista para Santa Catarina. Na primeira etapa, serão contempladas as 70 maiores cidades, mas o programa contemplará todos os municípios.

Entenda mais sobre o Plano 1000

Na apresentação do Plano 1000 aos prefeitos, convidados e demais autoridades, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, destacou todo o planejamento técnico para que o programa fosse colocado em prática. Além disso, o saneamento das contas públicas, segundo o secretário, é o que vai permitir o investimento de recursos próprios do Estado aos projetos contemplados.

“Importante destacar que não é simplesmente distribuir recursos, há critérios e, um dos principais, é garantir obras que tragam qualidade de vida, bem- estar social, promovam infraestrutura logística e ajudem no pleno desenvolvimento”. O secretário cita ainda que, além do Plano 1000, o governo tem capacidade para a celebração de novos convênios e para manter o cronograma de obras estaduais.

Para participar do Plano 1000, a prefeitura deve enviar um ofício ao Governo do Estado solicitando a parceria com a exposição de motivos. Em seguida, é aberto um processo eletrônico bem como é preenchido o convênio chamado de guarda-chuva – o que contém os projetos de todos os municípios. “Como o parecer jurídico é padronizado, há celeridade para a assinatura do convênio e publicação do extrato em Diário Oficial”, explica Paulo Eli.

Um comitê com integrantes da SEF, Casa Civil e Infraestrutura foi formado para, junto com os municípios, definir os projetos que receberão aportes do Governo do Estado.