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Foto: Divulgação

Helena Marquardt/DAV

Os cerca de 150 alunos da Escola de Educação Básica Cecília Bertha Hildegard Cardoso, em Lontras, vão estudar temporariamente em um espaço adaptado no Salão da Igreja da Comunidade de Santa Luzia, no Centro. Isso porque a unidade passa por uma reforma geral, determinada pela justiça, que deve durar quase todo o ano letivo. Enquanto a adaptação do espaço não é concluída as aulas acontecem apenas de forma remota. O ensino presencial ainda não tem data para ser retomado.

Segundo o diretor da unidade, Ivanio Carlos de Medeiros, o contrato no valor de cerca R$5 mil mensais já foi assinado há alguns dias e nesse momento o local passa por uma adaptação para receber adequadamente todos os estudantes. “Estamos aguardando as divisórias e acredito que nos próximos dias esteja tudo pronto para iniciarmos as aulas presenciais nesse novo local”, disse.

Ele comenta que a escolha pelo salão da igreja foi porque entenderam que esse seria o melhor espaço para abrigar temporariamente a escola por diversos fatores. “Lá tem isolamento térmico e a localização é estratégica, fica no Centro, então foi o melhor espaço que encontramos para todos”, comenta.

A reforma da escola, que fica à margem da BR-470 na comunidade de Salto Pilão, foi alvo de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público. O promotor de Justiça, Eduardo Chinato Ribeiro, da 1ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul, havia apontado que a instituição tem inúmeras irregularidades e deficiências como paredes afetadas pela umidade, banheiros danificados e interditados para uso, paredes com rachaduras, goteiras e calhas danificadas – situações que precisam ser resolvidas imediatamente para garantir condições de salubridade para alunos, professores e demais funcionários da escola.

Na decisão, em agosto de 2019, o juizado da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio do Sul, considerou que as provas contidas na ação do Ministério Público demonstraram que a estrutura física da escola comprometia a segurança, a integridade física e a saúde dos alunos, funcionários e demais frequentadores do estabelecimento e condenou o Estado a fazer as reformas necessárias na estrutura e resolver a questão sanitária em 180 dias, sob pena de sequestro dos valores. O prazo venceu em fevereiro do ano passado, mas os trabalhos começaram somente em dezembro de 2020.

O investimento para a reforma que começou há alguns meses é de mais de R$ 2,4 milhões. O prazo de execução estipulado pelo contrato é de um ano.

Além de resolver os problemas na estrutura, seria incluso na obra da reforma, a finalização do ginásio da escola, que foi iniciado há mais de 15 anos, mas nunca pode ser utilizado porque não foi terminado. Por esse motivo os alunos praticam as atividades físicas em uma quadra de cimento sem cobertura e em dias de muito calor os professores realizavam atividades na sala de aula.

Um relatório de vistoria e funcionamento elaborado pelo Corpo de Bombeiros em novembro de 2016, já havia indicado que a unidade de educação não tem nem mesmo sistema preventivo contra incêndio, além de não apresentar vistoria de funcionamento e Habite-se, documentos exigidos por lei, portanto a escola estaria em total desacordo com as normas de segurança.