Alto Vale
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Reportagem: Kelley Alves/DAV

O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 4 de fevereiro a portaria que oficializa o piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. O valor mínimo passa de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. No Alto Vale do Itajaí, apenas Rio do Sul pratica, atualmente, o valor mínimo.

Durante entrevista ao Diário Alto Vale, o presidente da Amavi, José Constante, que também é prefeito de Agrolândia, falou que a associação tem mantido conversas e orientações aos municípios sobre este tema. Segundo ele, se for linear, o aumento de 33% também valerá para os profissionais que já têm o teto acima do piso. “Neste caso o índice da folha de pagamento dos municípios estará acima do máximo permitido e teremos as contas rejeitadas pelo Tribunal”.

O assunto será discutido, segundo o presidente, nos próximos dias junto aos secretários. “Vamos pedir que eles façam uma discussão, junto com as equipes financeiras, para realizar o reajuste do plano de carreira dos professores. Rio do Sul fez o dever de casa e deve servir de modelo para os outros municípios”, aconselhou.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também não ficou satisfeita. A entidade emitiu uma nota orientando os prefeitos a não pagarem o valor. Também recomendou a correção do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido nos 12 meses anteriores ao reajuste – a mesma métrica usada na correção do salário mínimo geral. O índice fechou 2021 em 10,16%. Para a CNM, o reajuste de 33,24% poderá deixar municípios em uma “difícil situação fiscal” e inviabilizar a gestão da educação no Brasil.