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Reportagem: Helena Marquardt/DAV

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de autoria da deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SC) que garante a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Agora a proposta segue para votação no Senado, e caso aprovada dependerá apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro. Depois disso o produto seria disponibilizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O PL 1664/21 teria como objetivo combater a chamada pobreza menstrual que segundo a parlamentar, embora ainda seja tratada como um tabu, impacta diretamente na vida de milhares de mulheres brasileiras.

Geovania afirma que a falta de absorventes é um problema de saúde pública. Segundo a deputada, estudos apontaram que mais de 24% das mulheres brasileiras faltam ao trabalho ou a escola 45 dias por ano em virtude da pobreza menstrual. Para substituir os absorventes elas utilizam pedaços de pano, papel higiênico, jornais e outros materiais que podem ser prejudiciais à saúde. “Ouvi depoimentos de mulheres que utilizam inclusive miolo de pão, então são histórias sensíveis e só uma mulher com sua sensibilidade para desenvolver esse projeto porque nós sentimos na pele”.

Geovania diz que ao estudar o tema conheceu exemplos de países que fornecem os absorventes nas unidades de saúde. “Estamos falando de pobreza menstrual, de saúde pública, vai muito além da situação de não poder comprar um absorvente. Essa mulher teve que escolher entre ter sua proteção ou dar de comer para o seu filho, para sua família. Hoje nós temos a Nova Zelândia, Estados Unidos, Ucrânia que já têm um projeto assim implantado”, cita.

Ela comenta ainda que hoje as unidades de saúde já fornecem preservativos gratuitamente e nada mais justo que ofertar também absorventes para mulheres carentes. “Uma relação a mulher pode escolher se quer ou não, mas menstruar não, é biológico. Ao utilizar materiais inapropriados, a mulher tem problemas de infecções e as consequências são gravíssimas, para a saúde e até para a vida econômica dessas famílias. Quando se dá o mínimo que ela precisa você traz dignidade, autoestima”.

A presidente do PSDB em Santa Catarina relata que depois de ter lançado o projeto, recebeu centenas de depoimentos com histórias que retratam a pobreza menstrual. “Esse projeto vai melhorar a vida da mulher. É um investimento em saúde pública para evitar um problema que lá na frente o SUS vai ter que tratar”, finaliza.

De acordo com o substitutivo aprovado, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, haverá campanhas públicas informativas sobre a saúde da mulher no período menstrual e as consequências caso não haja uma devida atenção.

Os absorventes higiênicos femininos feitos com materiais sustentáveis terão preferência de aquisição pelo poder público, caso haja igualdade de condições. A quantidade, forma de distribuição e mais detalhes serão estabelecidos em regulamento após a sanção.