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Reportagem: Rafaela Correa/DAV

Foi aprovado de forma unânime nesta segunda-feira, (11) um Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador, pastor Thyago Melo, em Rio do Sul. A proposta institui o Dia Municipal de Conscientização Contra a Prática do Aborto no calendário, a ser celebrado no dia 08 de agosto.
Segundo o PL, o Dia Municipal de Conscientização contra a prática do aborto tem como principal objetivo gerar reflexão sobre o tema, a fim de esclarecer para a população sobre possíveis riscos e consequências do aborto provocado.

Além disso, o projeto prevê informação sobre métodos contraceptivos admitidos e efeitos colaterais para a mulher e o feto; incentivar a promoção de palestras, seminários, campanhas, mobilizações e outras atividades que permitam estimular a sensibilização da população acerca dos direitos do nascituro, do direito à vida e das imputações penais no caso de aborto ilegal; contribuir com a redução dos indicadores relativos à realização dos abortos clandestinos; e divulgar os preceitos de defesa da vida contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A forma como são tratadas as crianças é um retrato da forma que se encontra a sociedade. Esse foi o motivo pelo qual colocamos na casa o PL. O projeto foi aprovado de forma unânime porque vai propor atividades relacionadas à conscientização da nossa comunidade. Muito importante que por parte do Executivo sejam promovidas algumas palestras, façam encartes para que seja divulgado, porque em primeiro lugar precisamos preservar a vida e sempre seremos em prol da vida”, disse o autor do projeto.

O projeto ainda tem como justificativa as consequências que podem ser geradas para a mãe e o feto. “O aborto provocado é um evento associado a grande sofrimento psicológico para as mulheres e a graves consequências para o feto e para a saúde da mulher. Assim, a instituição do Dia Nacional de Conscientização Antiaborto contribuirá para informar a população sobre os riscos e danos associados ao aborto provocado, propiciando a valorização e a defesa da vida humana. Em 2021, o Governo do Estado instituiu lei estadual sobre esse tema, selecionando o dia 08 de agosto como dia comemorativo. Por essa razão, também indicamos o mesmo dia, como forma de homenagear a iniciativa e unir esforços”, diz trecho do projeto.

A proposta ainda dispõe sobre atividades para a data instituída e esclarecimento e fortalecimento de princípios de defesa do ser humano na sociedade.