Alto Vale
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Jorge Matias:

 

Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou nesta terça-feira (17) os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os números são referentes à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2018, que será repassado às cidades ao longo de 2020. Dos 28 municípios do Alto Vale, Presidente Nereu tem o menor índice de arrecadação e somou apenas cerca de R$ 26,7 milhões de valor adicionado.

 

Conforme o secretário de Administração de Presidente Nereu, Amilton Petry, os números do levantamento indicam que a cidade tem pouca movimentação econômica na parte do comércio e serviços.

“Atualmente 80% da população trabalha com o agronegócio”, complementa.

 

A cidade também obteve uma das menores arrecadações do estado, e deve sentir esse impacto no repasse dos recursos.
O cálculo do Índice leva em conta o Valor Adicionado (VA), também conhecido como movimento econômico, registrado em cada município nos anos de 2017 e 2018.

 

Em junho deste ano, a Fazenda publicou os índices provisórios, dando aos administradores municipais o direito de questionar os números. Somente após análise e julgamento dos pedidos de impugnação, a Secretaria divulgou a lista do IPM definitivo.

 

De acordo com o secretário Estadual da Fazenda, Paulo Eli, o processo de apuração do IPM de Santa Catarina conta com a participação dos municípios, desde o acompanhamento da evolução do Valor Adicionado durante o ano, até o julgamento final dos recursos.

“Dessa maneira, o sistema de definição do IPM catarinense é um dos mais transparentes do país”, completa.

 

Maiores Crescimentos

 

O município de Piratuba pela primeira vez registrou o maior crescimento no IPM na arrecadação do ICMS. Em 2020, a cidade irá receber R$ 2,8 milhões a mais do que neste ano, uma evolução de 19,4%, ocasionada pela mudança de cálculo das geradoras de energia elétrica por fonte hidráulica. Na sequência aparece Itapoá (15,2%), que receberá R$ 1,5 milhão a mais e Ituporanga (13,7%), que terá acréscimo de R$ 2,3 milhões em 2020.

 

Os municípios de Joinville, Itajaí, Blumenau, Florianópolis e Jaraguá do Sul terão as maiores participações ao longo de 2020. No entanto, ressalta-se que dos cinco, apenas Itajaí não registrou queda no índice (+ 6,8%). Joinville teve queda de 0,7% em relação a 2018, uma repercussão financeira de R$ 3,2 milhões a menos. Blumenau apresentou IPM 5,4% menor (R$ 14,8 milhões a menos), Florianópolis 0,9% menor (R$ 1,5 milhão a menos) e Jaraguá do Sul receberá R$ 491 mil a menos que o ano anterior, uma queda de 0,3% no IPM.

 

Menores participações a maiores quedas

 

Na lista dos municípios com menores participações estão Rio Rufino (0,061%), Presidente Nereu (0,062%), Irati (0,064%), Pescaria Brava (0,064%) e Celso Ramos (0,065%). O ranking das maiores quedas é liderado por Morro Grande (-23,9%) que terá R$ 1,7 milhão a menos em 2020. A queda se deve ao encerramento das atividades de uma agroindústria no município. Também integram a lista as cidades de Ponte Alta do Norte (-13,4) e Capinzal (-12,8%).

 

Como é feito o cálculo

 

O IPM é calculado anualmente pela SEF, que considera como principal critério o movimento econômico, conhecido como Valor Adicionado (VA), para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado.
A lei regulamenta que o Governo repasse 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades, e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA.