Alto Vale
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Reportagem: Rafaela Correa/DAV

O volume das últimas chuvas no Alto Vale causou a elevação dos rios da região. Há algumas semanas várias cidades sofreram os impactos das inundações. Nesse sentido, muitas pessoas questionaram o funcionamento das barragens que interferem diretamente nos municípios, por isso, foi marcada uma audiência pública para discutir a situação e a possível necessidade de manutenção de cada uma delas. O encontro está marcado para a próxima quinta-feira, (26), no auditório da Unidavi, em Rio do Sul.

A iniciativa da audiência é do deputado estadual Ivan Naatz (PL), que teve a proposta aprovada pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc. Segundo matéria publicada pela Alesc, nos últimos dois anos, o parlamentar demonstrou sua preocupação com informações sobre a necessidade de recuperação e reformas nas três barragens de contenção de cheias na região, principalmente no caso da Barragem Norte, em José Boiteux, que estaria abandonada, em estado precário e com os equipamentos depredados.

Já as outras duas barragens estratégicas de Ituporanga e Taió estariam necessitando de reformas emergenciais, mas segundo o deputado, faltam respostas concretas do governo estadual, assim como também em relação aos projetos de construção de sete pequenas novas barragens na região, que teriam sido anunciadas desde 2019 pelo executivo estadual.

“As recentes e fortes chuvas serviram de alerta e a comunidade regional quer saber do governo do Estado o que está sendo feito para proteger a população do Vale do Itajaí, já que só no caso da barragem Norte há repercussão na segurança de cerca 1, 5 milhão de habitantes da região”, observa Naatz. Segundo ele, a Defesa Civil tem feito o trabalho preventivo das chuvas via equipamentos, mas é preciso também o reforço estrutural para combater os efeitos quando há excesso de chuvas, que é o caso do perigo das inundações com risco de perdas humanas e materiais.

Para Renato Abreu, coordenador da Defesa Civil de Rio do Sul, que é um dos municípios mais atingidos pelas cheias, a conversa sobre a situação das barragens é extremamente importante. “Eu entendo que todo debate é importante e só constrói”, destaca.

Ainda de acordo com matéria publicada pela Alesc, para o deputado, “as desculpas do governo estadual de que há excesso de burocracia para liberação total dos R$ 21 milhões de recursos confirmados via convênio com o governo federal não podem servir de justificativa para tamanha demora nas obras, assim como também como no caso da questão indígena. O executivo estadual tem corpo técnico especializado via Defesa Civil e outras secretarias afins para o encaminhamento e agilização destes impasses, além da via politica.”

A reportagem entrou em contato com a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina através de sua assessoria de comunicação, que em nota informou sobre o andamento da liberação de recursos para as obras em barragens para amenizar os problemas na região do Vale do Itajaí.

“Em 2019, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) firmou convênio com o Governo do Estado para a liberação de R$ 21 milhões destinados à recuperação e a obras complementares na barragem no município de José Boiteux. Desse total, seriam R$ 16 milhões para a conclusão do canal extravasor e R$ 5,4 milhões para uma reforma. Até o momento, porém, R$ 730 mil foram liberados. Dois entraves legais impediam que a obra avançasse. Um sítio arqueológico foi identificado e há a necessidade de autorização da Funai e do Iphan para a retirada. A destinação dos resíduos retirados para a conclusão do canal extravasor também depende de autorização de órgãos federais e de lideranças indígenas”.

Segundo nota, nos dias 16 a 18 de maio estavam previstas apresentações dos detalhes do programa de comunicação social e educação ambiental, contratados pela DCSC. No entanto, a data será remarcada uma vez que atritos entre as aldeias existentes na região teriam impossibilitado a realização do evento. Após apresentação, as obras devem iniciar em 30 dias. A procuradoria geral da república está intermediando a questão junto aos indígenas.

Outra questão destacada pela Defesa Civil é a inflação dos últimos anos. Eles afirmam que o montante liberado não é suficiente para as obras. “Após a elaboração do projeto, a reforma ficou orçada em cerca de R$ 9,5 milhões. O Governo do Estado, para acelerar a questão, se dispôs a completar os recursos necessários, o que depende apenas de uma manifestação favorável do Governo Federal”.

Barragem Sul

Para as obras da Barragem Sul, em Ituporanga, a Defesa Civil de SC iniciou o processo para contratação de uma empresa para a recuperação, conforme noticiado em fevereiro. A DCSC acompanha a situação por meio de relatórios periódicos e destaca que todas as obras e ou reparos que por ventura se façam necessários são realizados seguindo os trâmites leais estipulados pela Legislação Federal no que tange a obras públicas e contratações, bem como os prazos previstos em lei