Alto Vale
FOTO: REPRODUÇÃO

A situação da Barragem Norte, em José Boiteux, construída há mais de meio século, vem sendo tema de reivindicações há anos por lideranças da região e até gerado conflitos de interesse, mas a estrutura, que ficou bloqueada por mais de três anos enquanto indígenas e Governo discutiam sua operação, pode finalmente ser reformada nos próximos meses caso o acesso aos profissionais seja liberado.

Para isso, nessa segunda-feira (1º) o secretário da Defesa Civil do Estado, João Batista Cordeiro Jr, esteve novamente na cidade e se reuniu com indígenas e diretores da Defesa Civil Estadual para dar sequência as negociações e ações necessárias para a operação da barragem. Ele informou que desde que assumiu a pasta, cerca de três meses, está realizando avaliações de todas as estruturas da Defesa Civil para avaliar as melhorias e manutenção que cada uma necessita.

“A gente vê realmente que precisa fazer uma manutenção nos comandos da estrutura, de acionamento das comportas e também existem algumas outras necessidade de manutenção da própria estrutura da barragem, inclusive no canal extravasor”, falou João sobre a situação em José Boiteux.

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Segundo o secretário, são duas situações pertinentes no local e que estão em negociação, uma é o termo de acordo que houve entre o Governo Federal, Estadual e os indígenas da necessidade de se fazer um estudo do impacto ambiental e social da região, que teria que contemplar as necessidades para a comunidade indígena de ter estruturas de uso coletivo, e a outra questão que está sendo definida nesse momento é a área de segurança para a operação da barragem.

“Já existe a definição dessa área, só que há algumas incoerências com o projeto que tinha há um tempo atrás e o que foi acordado com os indígenas, então estamos vendo isso para equalizar esses problemas, para que se consiga fazer o encaminhamento de tudo isso. Do termo de acordo, que é a questão da avaliação de impacto ambiental e social, o cumprimento da decisão judicial e já a definição dessa área de segurança operacional”, conta.

Na reunião, a Defesa Civil se comprometeu novamente em auxiliar a comunidade indígena e em fazer o levantamento geral de todos os reparos necessários na estrutura. A grande demanda levantada também pela a Administração é o cumprimento da Ação Civil Pública instaurada nos anos 90, que obriga o Estado a fazer o repasse de recursos para a Defesa Civil realizar melhorias na região, como a elevação de estradas e reforma em pontes, assim como infraestrutura de uso coletivo dos indígenas.

“Nessa reunião com os indígenas, nos comprometemos a auxiliá-los e eles se comprometeram a liberar o acesso aos profissionais da Defesa Civil, que vão fazer um levantamento geral de todas essas necessidades. E no dia 18 nós vamos ter uma reunião, uma audiência, em Florianópolis, com a Justiça Federal que foram chamados a Funai, a comunidade indígena, a Secretaria de Defesa Civil, o Ministério de Integração, o gabinete da Presidência da República, para ser discutida toda essa situação”, conta João Batista.

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Foto: Reprodução.

Questão que se arrasta há anos

O prefeito de José Boiteux, Jonas Pudewell (PSD), que não foi chamado para a reunião, alerta que a situação se alonga há anos e que já não acredita na efetividade dessas reuniões.

“Já alertamos sobre a situação grave dessa barragem. Um empurra para cá e outro pra lá. O Estado quer barragem, outra hora não quer, o Governo Federal quer empurrar para o Estado e ninguém sabe quem é o pai da criança, é isso que está acontecendo. As autoridades estão brincando com nós, eu já cansei de falar”, comenta o prefeito.

Ele defende ainda a ação dos indígenas em bloquear o acesso, quando os acordos não são cumpridos.

“Tem várias questões que prometeram e não cumpriram nada. O que me preocupa é um dia dar problema, não dar de abrir ou fechar, e ai de certo vão se tocar do que está acontecendo. Quando os indígenas fazem a manifestação não tiro a razão deles, porque quando foram construir fizeram assim a torto e a direito”, diz Jonas.

Segundo o prefeito o principal interesse é da região do Vale, que também não está disposta a resolver o caso.

“Essa barragem para nós, para falar bem a verdade, é um prejuízo. Tentei falar com o prefeito de Blumenau em uma época para tentar ajudar, porque os interessados são eles, e nem bola. No fim das contas quem paga é o município. Quando a barragem enche e inunda as estradas todas, o que acontece, a prefeitura tem lá que arrumar e não vem nada para a gente”, comenta Pudewell.

O secretário da Defesa Civil diz que o interesse é fazer com que aja a operação normal da barragem.

“Tem que fazer as manutenções e a operação normal da barragem. Hoje as estruturas de comando dela estão danificadas e o acesso não está sendo permitido pelo índios. Agora será feita uma avaliação também se há condições do uso das estruturas de maneira precária, ou seja, levar uma bomba hidráulica externa com um caminhão, para fazer o acionamento das comportas e garantir esse acesso. Nesse levantamento, que será feito com uma equipe de engenheiros, vamos avaliar se essa tubulação ainda permite fazer esse uso”.

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Ele completa que o órgão está trabalhando constantemente para resolução da situação.

“Além do Estado e das pessoas que tem a necessidade que essa barragem opere, existe as necessidades da comunidade indígena então temos que ter foco nas duas necessidades para que se resolva de maneira perene”, finaliza João Batista.

Susana Lima

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