Alto Vale
Foto: Patrick Rodrigues

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia, autorizou a doação de imóveis para garantir operação e segurança de cinco barragens localizadas em Santa Catarina. O patrimônio transferido ao Estado tem valor estimado em R$ 900 milhões. No Alto Vale, as doações incluem as barragens de Taió, Ituporanga e José Boiteux.

As ações fazem parte do Programa SPU+ e visam dar apoio à políticas públicas, à racionalização do uso dos ativos federais, à redução do gasto público com aluguéis e manutenção, além de desenvolvimento local.

As barragens de propriedade da União serão doadas ao estado para garantir a segurança hídrica, que tem como pilares a disponibilidade de água de qualidade e em quantidade suficiente para o atendimento das necessidades humanas e ecossistêmicas. A destinação dos ativos também contribuirá para a redução do risco de que eventos naturais extremos ou acidentais ocorram e prejudiquem a população.

A Barragem Norte, localizada no município de José Boiteux, é um dos imóveis que serão doados ao estado. Ela beneficia mais de um milhão de pessoas e faz parte do sistema de controle de enchentes do Vale do Itajaí. Avaliada em R$ 337,8 milhões, possui mais de 600 mil m². A parte não operacional da área será cedida à Fundação Nacional do Índio (Funai) para usufruto da comunidade indígena Xokleng, como medida compensatória pelo avanço sobre a área da Terra Indígena Laklãnõ.

A doação das Barragens Oeste e Sul também foram autorizadas, levando em consideração o fato de que fazem parte do sistema de controle de enchentes do Vale do Itajaí. Cada umabeneficia mais de um milhão de pessoas. A primeira, situada no município de Taió, está avaliada em R$ 264,2 milhões e possui mais de 9 milhões de m².

A segunda, localizada no município de Ituporanga, está avaliada em R$ 161,2 milhões e possui área de mais de 10,2 milhões de m².
No município de Jacinto Machado, duas barragens que, juntas, beneficiam mais de 6 mil hectares de áreas de pequenos produtores de arroz, também serão doadas: Rio Leão e Rio Bonito. A primeira está avaliada em R$ 102,6 milhões e possui área de 2,7 milhões de m². A segunda está avaliada em R$ 33,2 milhões, com área de 1,8 milhão de m².