Economia
Family picture during the G20 Finance Ministers and Central Bank Governors Meeting in Baden-Baden, Germany, March 17, 2017. Front row (L-R) Governor of the Bank of France Francois Villeroy de Galhau, French Finance Minister Michel Sapin, IMF Managing Director Christine Lagarde, Zhou Xiaochuan, Governor of the People’s Bank of China, Chinese Finance Minister Xiao Jie, German Bundesbank President Jens Weidmann, German Finance Minister Wolfgang Schaeuble, Federico Sturzenegger, Governor of the Central Bank of Argentina, Argentina’s Treasury Minister Nicolas Dujovne, Bank of Italy Governor Ignazio Visco, Italy’s Finance Minister Pier Carlo Padoan and Malta’s Finance Minister Edward Scicluna. Rear row (L-R) Governor of the Bank of England Mark Carney, Britain’s Chancellor of the Exchequer Philip Hammond, Bank of Japan (BOJ) Governor Haruhiko Kuroda, Japan’s Finance Minister Taro Aso, Adams Kone, Tunisia’s Finance Minister Lamia Zribi, Federal Reserve Chair Janet Yellen, U.S. Treasury Secretary Steve Mnuchin, Rwanda’s Minister for Finance and Economic Planning Claver Gatete, Brazil’s Central Bank President Ilan Goldfajn, Brazil’s Finance Minister Henrique Meirelles and the President of the European Central Bank (ECB) Mario Draghi.Foto: DIVULGAÇÃO

No combate à corrupção e aos “laranjas” no sistema financeiro, o Brasil foi o país do G-20 que mais evoluiu nos últimos dois anos no que se refere aos mecanismos para identificar os beneficiários de contas. Essa é a conclusão de um novo estudo da entidade Transparência Internacional que destaca os avanços do Brasil em termos de legislação. O desafio, porém, será o de sua implementação.

O levantamento publicado na quinta-feira (19) avalia a capacidade das autoridades em identificar depósitos cujos reais correntistas estejam camuflados na condição de beneficiário. Segundo a Transparência Internacional, um total de US$ 2 trilhões são movimentados todo ano em esquemas de lavagem de dinheiro – parte significativa desse montante passa por empresas que camuflam seus ativos por meio de contas em que aparecem apenas como beneficiários.

Brasil foi o país do G-20 que mais evoluiu no combate à corrupção e aos “laranjas” no sistema financeiro nos últimos dois anos no que se refere aos mecanismos para identificar os beneficiários de contas.

Trata-se de uma prática análoga à que envolveu o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha , que consta como beneficiário de quatro contas fora do Brasil em um esquema que o Ministério Público da Suíça trata como forma de tentar esconder o nome do correntista.

Para a Transparência Internacional, a dificuldade no combate à evasão fiscal e à lavagem de dinheiro é a capacidade das autoridades de identificar o real dono de ativos numa conta.

Um exemplo ainda usado pela entidade em seu novo estudo é o da Odebrecht. Graças a contas opacas e a incapacidade de saber os reais donos de contas, a empresa conseguiu pagar US$788 milhões em propinas em doze países diferentes.

Nesse quesito, o Brasil dá sinais de melhorias importantes. Em 2015, quando a entidade realizou seu primeiro estudo sobre os beneficiários finais de contas, a constatação foi de que o Brasil estava entre os piores na classificação geral, ao lado da China. Dois anos depois, o país passou de ter uma regulação “fraca” para “forte”, se equiparando à situação de Alemanha, Noruega ou Japão.

O salto ocorreu principalmente por conta da normativa da Receita Federal regulando o CNPJ. “O Brasil registrou o maior avanço entre todos os países do G-20, fechando diversos buracos (em sua legislação) desde 2015, quando era considerado que tinha um arcabouço legal fraco”, disse a entidade. “O Brasil é o único país não europeu a estabelecer um registro central de beneficiários finais, mantido pelas autoridades fiscais e deve ser implementado até o final de 2018”, indicou. “Resta saber quais informações sobre beneficiários finais serão disponíveis, uma vez que as empresas tenham informado”, completou.

Apesar dos avanços, a Transparência Internacional aponta que o Brasil é um dos oito países do G-20 que não realizou uma avaliação sobre os riscos de lavagem de dinheiro nos últimos seis anos.

A entidade também questiona as “mensagens mistas” que o Brasil está enviando no que se refere à regulação de instituições financeiras.

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