Alto Vale
Foto: Rafael Beling/DAV - Deputados se comprometeram em conseguir um aporte de R$ 500 mil para abertura parcial do Centro Oncológico

A deputada Federal e presidente da Frente Parlamentar de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer, Carmem Zanotto (PPS), esteve em Rio do Sul na última sexta-feira (22) reunida com a diretoria da Fundação Municipal de Saúde do Alto Vale do Itajaí (Fusavi), para discutir a abertura do Centro de Oncologia do Hospital Regional Alto Vale. Ela atendeu a um convite do deputado Federal João Paulo Kleinubing (PSD), presidente da Frente Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional.

O presidente da Fusavi, Manoel Arisoli Pereira, explica que para se conseguir a efetivação do credenciamento do Centro Oncológico, o Ministério da Saúde exige o início do funcionamento das atividades. Porém, a diretoria da entidade entende que só poderá oferecer os serviços quando o credenciamento estiver consumado e os recursos disponíveis.

A expectativa é que cerca de 500 pacientes sejam atendidos mensalmente pelo Centro, o que deverá resultar em um investimento mensal de cerca de R$ 400 mil. “Um hospital que tem um déficit financeiro mensal da ordem de R$ 250 mil, somado a despesa do Centro de Oncologia que será da ordem de R$ 400 mil, nós quebramos o Hospital em 90 dias. Não temos como assumir isso”, lamenta.

Carmem atuou como secretária-adjunta de Estado em Santa Catarina em 2015, na gestão de Raimundo Colombo, quando auxiliou na construção do plano Estadual de Oncologia, o qual definiu alguns municípios para receberem estrutura de tratamento. “Tenho todo o histórico, a portaria do Ministério da Saúde e os critérios que devem ser atendidos. Vamos pedir para que o hospital preencha os formulários que porventura estão faltando para que possamos atuar junto ao Ministério da Saúde”, explica a deputada.

O deputado Federal João Paulo Kleinubing conta que o governo do Estado fez todo o financiamento da obra e que agora o serviço precisa ser oferecido à população. “Estamos trabalhando a questão da habilitação no Ministério da Saúde para receber o recurso e fazer o serviço funcionar o mais rápido possível”, conta.

Investimentos

O presidente da Fusavi conta que a obra foi concluída no fim de abril de 2017. No início de maio a Vigilância Sanitária e o Badesc, órgão gestor dos recursos, fizeram a vistoria e aprovaram toda a estrutura.

O convênio entre o Hospital Regional Alto Vale e a Secretaria de Estado de Saúde foi de R$ 4,8 milhões para construção do Centro Oncológico e da área de espera do Pet-Scan. “Concluímos a obra sem nenhum centavo de aditivo financeiro ou de prazo”, conta o presidente.

Além da estrutura, a equipe multiprofissional que atuará no Centro também já está definida. “Está tudo de acordo, a equipe de 18 pessoas está definida, os equipamentos foram todos comprados e já estão disponíveis. Estamos aguardando para saber quem vai pagar a conta desses atendimentos”, questiona.

Os recursos investidos na construção e aquisição de equipamentos são do governo do Estado. “Em um determinado momento a diretoria do hospital trocou recurso de custeio, de extrateto, que o Estado nos devia, por recursos de investimento. Fizemos uma permuta entre recursos de custeio e recurso de investimento”, explica.

Carmem Zanotto destaca a importância do cumprimento da Lei dos 60 Dias, a qual é coautora, que determina que todos os pacientes tenham acesso a cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia em até 60 dias. “Quando chegamos em Brasília, nos deparamos com relatórios do Tribunal de Contas, que mostrava que alguns pacientes chegavam a esperar até 180 dias para receber o primeiro tratamento. Isto não pode acontecer”, lamenta.
Ela complementa que a qualidade de vida e a cura do paciente depende muito do tempo que ele leva para acessar o tratamento. “Com o serviço funcionando em Rio do Sul ficará mais fácil para cumprirmos efetivamente essa lei”, finaliza.

A reunião contou com a presença do prefeito de Rio do Sul, José Thomé, do diretor do Hospital Samária, Evandro da Rosa e outros representantes da Fusavi.

O que ficou definido

Ao fim da reunião ficou definido que os dois deputados Federais ficarão responsáveis em conseguir um aporte de R$ 500 mil do Governo Federal, em 10 dias, para abertura parcial do Centro de Oncologia do Alto Vale. Isto é, após o depósito desse valor na conta do Hospital Regional Alto Vale, o Centro será aberto com capacidade reduzida de atendimento de 25%.

Após isso, os parlamentares devem iniciar uma nova batalha, que é garantir o credenciamento do Centro Oncológico em um prazo máximo de quatro meses. “Caso não se confirme o aporte, o Centro não abre. Caso não se consiga o credenciamento em qua meses, voltaremos a fechar as portas do Centro”, explica o presidente da Fusavi.

Rafael Beling