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Foto: Helena Marquardt

A Caixa Econômica Federal aprovou a liberação do FGTS para pessoas atingidas pelo ciclone em Rio do Sul no mês de junho que se cadastraram em sistema da prefeitura. Pelo menos 490 pessoas estão aptas a receber o valor, que deve ser solicitado mediante aplicativo de celular FGTS. O pedido de liberação no aplicativo deve ser feito até o dia 20 de outubro.

Segundo a prefeitura, não é necessário ir até uma agência da Caixa ou nas dependências da prefeitura para fazer solicitações ou tirar dúvidas, já que todo o protocolo estará disponível através do aplicativo.

Orientações da Caixa para a liberação do FGTS

Para sacar o FGTS Calamidade deve haver uma solicitação exclusiva pelo aplicativo FGTS. O trabalhador deverá encaminhar uma solicitação através deste aplicativo, com envio do documento de identificação e comprovante de residência de sua própria titularidade, conforme regras definidas, e já indicando a conta que deseja receber o valor (conta de qualquer banco) ou, se não tenha conta em nenhum banco, nos canais da CAIXA (Cartão Cidadão, Lotéricas ou agência).

O valor do saque pelo código 19L corresponde ao saldo disponível, na data da solicitação, limitado à quantia de R$ 6.220,00 por conta vinculada.

O comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, entre outros), deverá ter sido emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade, havida em decorrência do desastre natural, ou seja, de 12 de março de 2020 a 10 de julho de 2020.

Na falta do comprovante de residência, o titular da conta vinculada poderá apresentar uma declaração emitida pelo Governo Municipal ou do Distrito Federal, atestando que o trabalhador é residente na área afetada. A declaração deverá ser firmada sobre papel timbrado e a autoridade emissora deve fazer constar a data e assinatura, de preferência sob carimbo contendo os dados de identificação. Também deverá ser mencionado na declaração: nome completo, data de nascimento, endereço residencial e número do CPF do trabalhador.

O prazo do pagamento do FGTS é de 90 dias após a publicação da Portaria, ou seja, até dia 20 de outubro.

De acordo com a prefeitura, toda a solicitação será pelo aplicativo FGTS e não haverá outro atendimento específico para coleta de documentos, como nos eventos anteriores, em função da pandemia de COVID-19.

Como acessar o App FGTS no celular

Na loja de aplicativos do seu celular, busque FGTS. Clique em instalar e abra o aplicativo, em seguida selecione a opção “cadastrar-se” e preencha todos os dados solicitados, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e cadastre também uma senha de acesso, que deve ser numérica, com seis dígitos. Para quem já usava o aplicativo, pode repetir o mesmo número de senha que usava antes.

Depois de incluir seus dados, clique no botão “Não sou um robô”. Você vai receber um e-mail de confirmação no endereço de e-mail informado por você. Basta acessar e clicar no link enviado. Após o cadastramento, abra o aplicativo e informe o “CPF” e “Senha” cadastrada. Em seguida aparecerão algumas perguntas adicionais sobre a sua vida funcional, responda, aceite as condições de uso do aplicativo e pronto.

Como solicitar o saque calamidade

No aplicativo FGTS, toque em $Meus Saques – Cadastre a conta que deseja receber o FGTS, pode ser de outro banco. Depois vá em “OUTRAS SITUAÇÕES DE SAQUES”. Encontre a opção “Calamidade Pública”  e entre em Solicitar Saque FGTS. Selecione o município que reside e toque em Continuar. Anexe a foto do Documento de Identificação Pessoal (RG ou CNH) e do comprovante de endereço, emitido até 120 dias antes do ciclone (conta de água, luz por exemplo) e acompanhe no aplicativo a liberação do valor.