Alto Vale
Foto: ANPR - Com a inclusão da cebola na LETEC, o produtor brasileiro terá melhores condições de concorrência com o produto importado

O deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), anunciou na noite de terça-feira (5), que a cebola foi incluída na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC). A informação foi repassada pelo Ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP).

A taxação sobre a importação do produto será de 25%, em 2018, 20%, em 2019, 15%, em 2021 e, posteriormente, voltará a condição normal de concorrência de mercado.

Peninha explica que a inclusão da cebola na LETEC foi a primeira vitória. “Tentamos chegar a taxação de 35%, porém, alcançamos só 25%, o que já é uma grande conquista. A partir do ano que vem precisamos continuar mobilizamos para que o produto permaneça nessa lista de exceção, que dará melhores condições para que o cebolicultor do Alto Vale, de Santa Catarina e também de outras regiões do país, tenham melhores condições de concorrência”, explica.

Além de uma extensa documentação e altos níveis de burocracia, a articulação política de Peninha foi fundamental para que o objetivo fosse alcançado. Ele destacou a participação dos senadores Dário Berger (PMDB-SC) e Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PB), que auxiliaram na argumentação junto aos ministérios que formam a Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (COMEX). “Foi um trabalho de voto a voto, tivemos que argumentar a importância da inclusão da cebola na LETEC e convencer esses representantes a darem os votos favoráveis”, explica Peninha.

A conquista também se estende aos membros das entidades estaduais e nacionais que representam os cebolicultores e as mobilizações realizadas na região do Alto Vale do Itajaí, como foi o caso das duas edições do Grito pela Cebolicultura, organizadas em Ituporanga e que contaram com a participação maciça de produtores rurais e do comércio local.

Há três semanas lideranças de Ituporanga e de outras localidades produtoras de cebola, estiveram em Brasília visitando os ministérios que integram a CAMEX, onde esclareceram os motivos da reivindicação. “Na semana passada, junto ao Rafael Corsino, presidente da ANACE, visitamos diversos ministérios com esse objetivo”, frisa Peninha.

O presidente da Câmara de Vereadores de Ituporanga, Adriano Coelho (PP), que integrou a comitiva que foi Brasília, ressaltou que os vereadores não mediram esforços para alcançar esta conquista. “Estamos muito felizes com a informação que recebemos que finalmente a cebola passará, a partir do ano que vem, a integrar a lista LETEC. A Câmara buscou sempre estar ao lodo dos produtores, participando ativamente dos manifestos, da divulgação dos atos e abrindo espaço para que lideranças da classe pudessem se manifestar nesta Casa. Acredito que o esforço de todos tenha sido válido e a partir de agora a cebolicultura, sem dúvida, viverá um novo tempo”, comentou Coelho.

Os vereadores Jaime Sens (PP), Rodolfo Stadnik Filho, o Fuck (PP) e Leandro Heinzen (PSB), também estiveram presentes nos encontros com os ministros.

O que é a lista LETEC

Devido a um acordo para definição de um mercado comum entre os países do Mercosul, foi criada uma Tarifa Externa Comum (TEC) que define uma taxa de 10% sobre produtos importados para esses países. A Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) é uma lista diferenciada, que permite que até 100 produtos sejam inclusos para a cobrança de uma taxa de importação diferenciada, que poderá definir valores maiores para a taxa de importação.

A Associação Nacional da Cebola (ANACE) foi a entidade organizada que deu suporte aos produtores de cebola para solicitar a mudança. A entidade foi responsável pelo preenchimento do formulário onde foram colocadas diversas informações referentes à produção nacional de cebola.
O documento foi apresentado à CAMEX, formada pelos ministérios da Agricultura, Relações Exteriores, Comércio Indústria e Serviço, Fazenda, entre outros, que fizeram a análise do impacto econômico da inclusão da cebola na LETEC.

Outro documento que foi apresentado é chamado de Nota Técnica, que apresenta o histórico de toda a produção brasileira e as justificativas para exigir uma taxação mais alta da cebola importada, considerando que é necessário comprovar que a concorrência com o produto importado prejudica a economia brasileira.

Peninha declarou que a conquista foi importante e que além de ser de todos os cebolicultores, é uma conquista de Santa Catarina.

Rafael Beling