Alto Vale
Foto: Arquivo/DAV

 

Jorge Matias

 

Até o fim deste ano a superintendência da Celesc precisa recadastrar cerca de 9 mil residências que se encontram na zona rural dos 28 municípios do Alto Vale, no programa Recadastramento Rural. No entanto faltando menos de dois meses para o fim do prazo, a procura pela atualização está abaixo do esperado.

 

Os proprietários das unidades consumidoras classificadas como rurais receberam mensagens na fatura solicitando o recadastramento e deverão se dirigir a uma loja de atendimento, munidos dos documentos pessoais e que comprovem atividade rural.

 

Deve ser classificado como rural o fornecimento de energia elétrica a unidade consumidora localizada em área rural e que desenvolve atividade rural, sujeita à comprovação. Existem subclasses para o cadastro como Agropecuária Rural, Agropecuária Urbana, Residencial Rural, Aquicultura e Agroindustrial.

 

Para o superintendente da Celesc de Rio do Sul, Manoel Arisoli Pereira, muitas pessoas deixam pra fazer o recadastramento apenas no final do período limite, o que dificulta o trabalho da companhia. “O Governo do Estado é responsável por cumprir com parte do benefício para aqueles que tem residência em área rural e o recadastramento é de extrema importância porque a Celesc necessita contabilizar essas propriedades beneficiadas”, afirma.

 

A agricultora Maria Aparecida Theiss, de 55 anos, reside há quase 20 anos na localidade de Ribeirão Matilde, município de Atalanta. Ela lembra que não atualizou os dados na última edição do programa de Recadastramento Rural da Celesc e por isso atualmente paga o valor convencional da fatura. “Depois do último recadastramento tivemos um acréscimo de quase 50% no valor da energia, liguei pra Celesc e eles disseram que a nossa residência não está cadastrada como propriedade rural e por isso não recebe o desconto”, comentou.

 

O programa de Recadastramento Rural está previsto na Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) n° 800/2017, a qual estipula que todo consumidor rural seja recadastrado a cada três anos. No estado de Santa Catarina deverão ser cadastrados cerca de 250 mil consumidores rurais na área de concessão da Celesc. Na fatura de junho deste ano quase 76 mil consumidores rurais receberam chamado para recadastramento e devem providenciar o procedimento em até seis meses.

 

Para se recadastrar, o consumidor deve levar os documentos pessoais até uma Loja de Atendimento da Celesc que são os mesmos documentos exigidos para todos os grupos de consumidores. Além disso, há documentos específicos para a classe rural como, por exemplo, as unidades rurais cadastradas com benefício de tarifa de consumo de horário reservado para irrigação e aquicultura devem apresentar licença ambiental e outorga do direito do uso de recursos hídricos conforme legislação federal, estadual ou municipal.