Alto Vale
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Reportagem: Helena Marquardt/DAV

A Defensoria Pública de Santa Catarina obteve na justiça uma decisão que vai beneficiar indígenas da etnia Xokleng, de José Boiteux, que atualmente residem em Blumenau. Eles ocupam o prédio de um antigo posto de saúde abandonado no bairro Vorstadt e agora terão acesso a energia elétrica. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que em 15 dias, a Celesc faça as instalações necessárias e forneça a energia.

A ação civil pública foi ajuizada pelos defensores Albert Silva Lima e Fernando Correa, do Núcleo Regional de Blumenau no dia 9 de dezembro do ano passado, mas o juiz do primeiro grau indeferiu o pedido de tutela de urgência. Depois a Defensoria Pública interpôs agravo de instrumento com pedido de liminar que foi aceito pelo desembargador Vilson Fontana, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Na sua decisão, o desembargador destacou o fato de se tratar de um grupo de indígenas “em situação de vulnerabilidade, dentre eles crianças, idosos e gestantes, todos protegidos pela Constituição Federal e necessitando da energia elétrica, fundamentando que este é um bem essencial à vida nos tempos atuais. Ele afirmou ainda que trata-se de uma ligação provisória e por isso não há risco de perpetuar a ocupação irregular.

A energia deve ser ligada em nome do cacique xokleng Samuel Priprá, líder da comunidade indígena. Ele conta que o grupo decidiu ir para Blumenau porque muitos estudam em uma universidade do município e também por estarem passando dificuldade na Terra Indígena Laklãnõ onde moravam até então. “Hoje estamos em 11 famílias sendo 24 adultos, 14 crianças e duas gestantes. Estamos aqui há quase três anos e sem energia é muito difícil. A gente usa velas, lampião e faz fogueira no chão, mas é complicado. Ficamos aqui porque temos o estudo e mais oportunidades de emprego, uma tentativa de nos virar e dar o que comer para as nossas famílias”, relata.

O cacique afirma que eles também tentam conseguir na justiça a ligação da água, mas por enquanto dependem da doação de moradores da comunidade ou quando isso não acontece, acabam comprando de vizinhos. “Tem algumas pessoas que ajudam ou compramos, mas é tudo improvisado”.

Boa parte do grupo é de estudantes

Os indígenas, muitos deles estudantes, foram para Blumenau em 2016 para participar do Projeto de Política de Acesso e Permanência na Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), que concedeu bolsas de estudos a integrantes da etnia Laklanõ Xokleng. No dia 1º de janeiro de 2018, o brutal assassinato do professor universitário indígena Marcondes Namblá Xokleng, de 38 anos, morto a pauladas na cidade de Penha, marcou a história do grupo.

Preocupados com a situação, os familiares dos estudantes, liderados pelo cacique Samuel Priprá, decidiram ir para Blumenau, para não deixar os jovens sozinhos na cidade, onde viviam de favor. Com o aumento de pessoas, eles passaram a procurar um local para moradia já que é da natureza indígena o convívio em grupo. O antigo Centro de Saúde do bairro Vorstadt, estava abandonado há anos, sendo objeto de depredação e vandalismo, além de ser utilizado por usuários e traficantes de drogas.

Desde que passaram a ocupar o prédio, os indígenas fizeram reparos nas portas e janelas, colocaram tijolos nos buracos das paredes, realizaram a limpeza do local e preencheram o imóvel com seus pertences.