Alto Vale

Reportagem: Helena Marquardt/DAV

Cerca de 400 indígenas da etnia Xokleng que vivem na Terra Laklãnõ estão acampados em Brasília participando da maior mobilização indígena da história do país. Na capital federal eles aguardam o julgamento da Ação Civil Originária (ACO1100) que trata da demarcação das terras e que vai definir o futuro dos povos indígenas no país.

O cacique presidente da Terra Laklãnõ, Nilton Ndili, comenta que o julgamento está marcado para esta quarta-feira (25) e a intenção do grupo é pressionar o Supremo Tribunal Federal. “Estamos aqui com nossa comunidade e com povos indígenas de todo o Brasil nos mobilizando e sensibilizando o STF para respeitar o direito originário. Estamos na expectativa que desta a vez venha a ser resolvido e venha ser demarcado”, disse.
Ndili comenta ainda que ao longo de 23 anos a comunidade vem esperando esse momento que é julgamento. “Algumas lideranças morreram esperando esse dia”, lamentou.

Ele ainda pediu ajuda da comunidade para que os indígenas possam manter o acampamento em Brasília até o dia 28 e continuem a mobilização. “Pedimos que nos ajudem, crianças, jovens, idosos. Todos estamos aqui nessa luta esperando que a corte venha respeitar o direito originário do povo Laklãnõ/ Xokleng, e dos índios de todo o Brasil. Trouxemos alguns mantimentos, mas estamos aguardando doações para que possamos ficar aqui até dia 28. Doações podem ser feitas também por pix com a chave 05245876981”, completou o cacique.

Tese de marco temporal

O processo que será julgado leva a tese do marco temporal, que reconhece como terras indígenas apenas as áreas ocupadas até a promulgação da constituição de 1988, o que prejudicaria os indígenas de muitas comunidades.

Aceitar o marco temporal, segundo as lideranças, é passar uma borracha por cima de toda a violência que vitimou milhares de indígenas ao longo de décadas e que os retirou de terras que ocupavam e consideravam como sua casa. No Alto Vale, com a chegada dos colonizadores, os Xoklengs, por exemplo, foram alvo de caçadas e massacres pelos chamados “bugreiros”. O próprio governo estadual chegou a reduzir a Terra Indígena Laklãnõ. No final da década de 80, parte do povo também foi forçado a se deslocar com a construção da Barragem Norte.

A disputa envolvendo a TI dos Xokleng é considerada a mais importante para os povos desde a Constituição de 1988, pois, com a repercussão geral reconhecida pela Corte, o que for definido pelos ministros valerá para todos os processos de demarcação.