Alto Vale
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Reportagem: Helena Marquardt/DAV

A Comissão Intergestores Regional de Saúde, responsável por definir as medidas regionais de enfrentamento ao coronavírus no Alto Vale anunciou nesta manhã uma carta de renúncia coletiva da diretoria. As profissionais, que atuam de forma técnica, alegam que as divergências com os prefeitos estavam aumentando em virtude do embate entre saúde, economia e política  que cada decisão vinha sendo questionada de forma infundada. Elas alegaram ainda que as desavenças se tornaram desrespeitosas.

No documento assinado pela coordenadora da CIR Claudia Ferreira, pela vice-coordenadora Simone Zavaglia Souza e pela secretária geral Elisângela Scheidt Roncalio elas afirmam que sempre atuaram com seriedade, ética, técnica e dedicação para realizar medidas que beneficiassem toda a população e minimizassem os impactos da pandemia na região.

As secretárias de Saúde citam que desde que assumiram a Comissão acreditaram que estariam compondo um órgão técnico para apresentar ações que reduzissem os efeitos drásticos da doença no Sistema Único de Saúde da Região do Alto Vale do Itajaí e as ações foram baseadas nesse objetivo.” Nossa conduta sempre se baseou em dados técnicos e científicos publicados sobre o tema. Priorizamos o bem estar da coletividade e a saúde pública, contudo, sempre ponderando os impactos em todos os setores públicos e privados e respeitando as opiniões divergentes”, escreveram.

A diretoria cita na carta que a regionalização das políticas de saúde e que a CIR tem seu fundamento legal num decreto federal caracterizando-se como instância privilegiada de articulação interfederativa, de negociação, proposição, pactuação e deliberação quanto aos aspectos operacionais do SUS e da organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados no âmbito da Região de Saúde. As competências e responsabilidades da Comissão foram acentuadas com o Decreto Estadual nº 630/2020 que alterou o Decreto nº 562/2020 e a Portaria SES/SC nº 464, que expressamente delegaram ao órgão a definição das medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19.

Desde então a diretoria vinha se reunindo.  No dia 12 de julho foi publicado uma resolução com algumas medidas restritivas. Depois disso os membros estiveram pessoalmente no Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES) entregando a cópia do documento e solicitando a ampliação de leitos de UTI. “Infelizmente, em que pese todo o esforço empreendido, a situação epidemiológica na região piorou e a pressão sofrida pela Diretoria da CIR e por todos os membros do Conselho, também”, diz a carta.

Com a modificação na matriz de risco, quando o Alto Vale passou para situação gravíssima, a Comissão diz que recebeu no dia 28 de julho um alerta do COES de que a taxa de isolamento social estava abaixo da considerada efetiva para interrupção da circulação viral e foi determinado que a CIR informasse quais medidas seriam adotadas. No entanto em reunião com os prefeitos houve várias divergências que acabaram se transformando em  manifestações desrespeitosas à Diretoria e, diretamente, à atuação pessoal da Coordenadora. “O embate saúde versus economia versus política tornou-se intenso, demasiado e desgastante ao ponto de inviabilizar que as decisões da CIR continuassem com enfoque principal nas políticas públicas de saúde”.

Diante da situação, elas pediram desculpas à população e informaram hoje que estariam renunciando aos cargos ocupados na diretoria, por entenderem que não podem mais contribuir de forma imparcial, técnica e efetiva com a obrigação que foi a elas designada.