Alto Vale

O dia 15 de junho marcou o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A consciência de que o envelhecimento populacional é uma realidade no Brasil se faz importante para combater a violência contra os idosos. Hoje são mais de 30 milhões de idosos com 60 anos ou mais, e em Santa Catarina são mais de 600 mil.

A expectativa de vida dos catarinenses é, em média, três anos a mais em relação aos brasileiros (IBGE, 2018), caracterizando uma longevidade de 79,7 anos – na média, enquanto que o Brasil apresenta 76,3 anos. Entre as mulheres, a expectativa de vida é ainda maior, atingindo os 83 anos em média.
Para garantir o direito das pessoas idosas, foi criado o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), estabelecendo que é dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso que não deve ser objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei (Art. 4°, § 1°).

Há vários tipos de violência contra o idoso que precisamos combater:
– Violência Física: definida também como abuso físico, caracterizada por atos e condutas que acarretam dano à integridade física;
– Violência Sexual: ato ou jogo sexual praticado com pessoas idosas e sem o seu consentimento;
– Violência Psicológica: agressões verbais (xingamento) ou gestuais com o objetivo de chantagear, debochar, aterrorizar, constranger, ridicularizar, explorar, atormentar os idosos, humilhá-los, restringir sua liberdade de ação e decisão ou isolá-los do convívio;
– Negligência: recusa ou omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos, por parte dos responsáveis familiares ou institucionais;
– Financeira: consiste na exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou ao uso não consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais;
– Medicamentosa: administração de medicamentos, por parte dos familiares, cuidadores e demais profissionais, sem obedecer à prescrição médica, seja aumentando, diminuindo, excluindo ou acrescentando medicamentos de forma a prejudicar a saúde integral da pessoa idosa;
– Autonegligência: conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança pela recusa em ter cuidados consigo mesma;
– Violência Institucional: exercida por instituições públicas ou privadas que deveriam responder pelo cuidado, proteção e defesa dos cidadãos idosos (Violência contra a Pessoa Idosa, Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Florianópolis, 2017).