Alto Vale

Reportagem: Gabriela Szenczuk/DAV 

Nesta safra a contratação de mão de obra para o plantio de cebola em Ituporanga terá novas regras com o intuito de evitar a propagação do coronavírus com a chegada de trabalhadores que todos os anos vêm de outros estados. A preocupação é que eles possam trazer o vírus de locais que têm alto índice de contágio como a região Nordeste, por exemplo. A partir de agora a cidade terá normas mais rígidas como um cadastro com o estado de saúde de cada empregado que atua nas propriedades rurais.

O Comitê de Gerenciamento de Crise e Enfrentamento ao Coronavírus da cidade, criou a Portaria Nº 1.209. De acordo com a procuradora Municipal e membro do Comitê, Laura Cellarius, o documento da Secretaria de Saúde teve a redação apoiada pela procuradoria jurídica após ações discutidas em reunião. Dentre as mudanças, já no artigo primeiro, há a implantação do Cadastro Individual do Trabalhador Temporário do Acompanhamento Sanitário, que é uma ficha que deve ser preenchida no ato da contratação. Neste cadastro o contratante deverá preencher informações necessárias para o mapeamento das áreas em que estiverem prestando serviços. Além disso, as informações devem servir para que o trabalhador tenha contato com a Secretaria de Saúde. Depois do preenchimento da ficha, o trabalhador agendará consulta médica para uma análise clínica a fim de verificar sintomas gripais, febre ou tosse. Caso ele apresente algum sintoma, será determinado isolamento. Além disso, as fiscalizações serão constantes e sempre que necessário o trabalhador será encaminhado à Unidade de Saúde.

Além das medidas preventivas sanitárias, a Portaria também impõe algumas obrigações ao empregador como comunicar imediatamente a Vigilância Epidemiológica assim que houver suspeita de coronavírus, por exemplo. Também é necessário que os funcionários sejam constantemente orientados e lembrados sobre a importância do distanciamento, higienização com álcool gel, além das medidas já anunciadas pelo Governo Federal e Estadual.
Ainda segundo a procuradora Municipal, há a previsão de barreiras itinerantes, como Blitz, com o intuito de fiscalizar os veículos de transporte de trabalhadores, o cumprimento das medidas de prevenção e combate ao coronavírus, bem como a situação da saúde dos empregados. “Não haverá local ou horário definido para as blitz. A fiscalização vai acontecer justamente em pontos estratégicos e aleatórios”, comenta. Além disso, Laura reforça, ainda, que o não cumprimento das medidas preventivas implicará em infração sanitária e aplicação de demais penalidades previstas em lei.

A secretária de Saúde de Ituporanga, Elisângela Sheidt Roncalio, reforçou que, levando em consideração as necessidades de atender as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o principal objetivo da criação da nova portaria é prevenir e evitar a propagação do coronavírus, mesmo com a época de alto índice de contratação de mão de obra de outros estados.

O presidente da Associação dos Produtores de Cebola (Aprocesc), Dirceu Schmidt, conta que há grande preocupação com a questão de mão de obra. “São muitos trabalhadores que vêm de outros estados que possuem maior número de casos de Covid-19 do que Santa Catarina.” Dirceu ainda ressalta o apoio à Portaria. “Veio para ajudar e proteger as famílias da região, e não para prejudicar.” Ele finaliza, ainda, dizendo que este ano o produtor de cebola está preocupado com várias coisas: o coronavírus, a estiagem que prejudica o plantio, a mão de obra de outros estados e a comercialização do produto.