Alto Vale

Reportagem: Gabriela Szenczuk/DAV

Com a pandemia do coronavírus que traz consequências para a economia, a política e a saúde mundial, os pedidos e auxílios requeridos no INSS não ficam de fora e também estão sendo impactados. Desde o ano passado, mais da metade dos pedidos de benefícios estão sendo negados no Brasil e a situação no Alto Vale do Itajaí não é diferente.
Gilberto Rodrigues, de 43 anos, é metalúrgico em Rio do Sul e desde os 41 já tinha direito à aposentadoria. Porém, além de aguardar pelo benefício há cerca de três anos, ele também espera pelo benefício de insalubridade por conta de sua profissão.  Gilberto relata que a última novidade foi que, há 10 meses, seu processo foi para análise judicial. Desde então, o metalúrgico segue trabalhando e aguardando por seus direitos. “Fui registrado no dia 1 de junho de 1992. O que eu acho errado é precisar de um advogado, papeis e laudo para provar que trabalhei. Se tudo está na carteira de trabalho, não entendo a necessidade disso”, relata.

Eliana Peixe Ferreira tem 50 anos e é servidora efetiva na Prefeitura Municipal de Imbuia há 30. Atualmente está na coordenação do CRAS da cidade e aguarda pela Certidão por Tempo de Contribuição (CTC). Com este requerimento Eliana consegue saber quanto tempo ainda falta para a aposentadoria. “Em junho fiz o pedido e em novembro do ano passado entreguei toda a documentação necessária para que o INSS fizesse a contagem do meu tempo de contribuição.” O prazo para a resposta deste tipo de requerimento é de 30 dias, mas daqui a dois meses Eliana completa um ano de espera.

Um escritório especialista em advocacia trabalhista e previdenciário de Rio do Sul está estudando as novas leis e regras para solucionar cada caso específico onde os beneficiários precisam aguardar muito, mas a recomendação é utilizar o atendimento digital.  A advogada Daniela Marchi afirma que, agora, com mais opções de atendimento digitais, é importante que o segurado contate um advogado para auxiliar nos protocolos e análises de processos em andamento. Além disso, a advogada conta que no escritório em que trabalha já havia dificuldades rotineiras em relação a requerimentos do INSS. Agora, com o Covid-19, piorou. “Estamos com muita dificuldade para acessar o sistema, que deve estar sobrecarregado por conta do novo auxílio emergencial do Governo Federal de R$ 600,00, por exemplo”, conta.

Advogada em Ituporanga, Daniela Kratz Goedert, ressalta sobre uma nova portaria do INSS recentemente publicada. Com a novidade, requerimentos de auxílio doença e benefícios assistenciais podem ser antecipados. Daniela explica que já que as perícias na via administrativa não estão acontecendo por conta das medidas de prevenção e combate ao Covid-19, o requerente poderá fazer o requerimento diretamente no site ou no aplicativo do MEU INSS, anexando atestado médico válido. “Com a pandemia do coronavírus e sem a possibilidade de realização de perícia médica na via administrativa, com a nova portaria do INSS, o trabalhador que necessitar de benefício de auxílio doença ou benefício assistencial, como por exemplo o LOAS, deve fazer seu o seu requerimento através do site ou aplicativo MEU INSS, e nele anexar o atestado médico válido que comprove a incapacidade para o trabalho. Com base neste atestado, o INSS vai antecipar o pagamento do benefício no valor de um salário mínimo, no período de três meses ou até que seja realizada a perícia médica administrativa, sem a necessidade da perícia.” Ainda segundo a advogada, com o cancelamento da maioria dos atos pessoais, muita gente tem seus benéficos negados ou sequer analisados.

Outro escritório previdenciário do Alto Vale do Itajaí, que preferiu não se identificar, esclarece que baixando o aplicativo do INSS o cliente pode fazer a maioria dos processos online, mas que as vezes os beneficiários tentam se cadastrar e não conseguem. Nestes casos a orientação é ter calma e paciência já que o que INSS está com muita demanda e sobrecarregado.

A reportagem tentou contato com a assessoria do INSS, mas não obteve retorno até esta publicação.