Alto Vale
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Reportagem: Helena Marquardt/DAV

A reforma da Escola de Educação Básica Cecília Bertha Hildegard Cardoso, em Lontras, que é esperada desde 2013 e que foi iniciada no ano passado, se transformou em motivo de revolta e indignação para toda a comunidade escolar. É que a empresa que venceu a licitação, de R$ 2,4 milhões, retirou o telhado da unidade, mas não deu continuidade aos trabalhos e hoje o local está em situação de abandono e com a estrutura física se deteriorando a cada dia. Sem perspectiva de voltar a usar a unidade, alunos estudam num espaço adaptado que deveria ser temporário, mas acabou se tornando permanente.

A reforma geral da escola, que fica à margem da BR-470 na comunidade de Salto Pilão, foi uma determinação da justiça após uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público. Na época o promotor de Justiça, Eduardo Chinato Ribeiro, da 1ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul, havia apontado que a instituição tem inúmeras irregularidades e deficiências como paredes afetadas pela umidade, banheiros danificados e interditados para uso, paredes com rachaduras, goteiras e calhas danificadas, situações que precisam ser resolvidas imediatamente para garantir condições de salubridade para alunos, professores e demais funcionários da escola.

Na decisão, em agosto de 2019, o juizado da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio do Sul, considerou que as provas contidas na ação do Ministério Público demonstraram que a estrutura física da escola comprometia a segurança, a integridade física e a saúde dos alunos, funcionários e demais frequentadores do estabelecimento e condenou o Estado a fazer as reformas necessárias na estrutura e resolver a questão sanitária em 180 dias, sob pena de sequestro dos valores. O prazo venceu em fevereiro do ano passado, mas os trabalhos começaram somente em dezembro de 2020 e foram paralisados poucos meses depois.

Segundo o diretor da unidade, Ivanio Carlos de Medeiros, hoje os cerca de 150 alunos estudam em um espaço adaptado no Salão da Igreja da Comunidade de Santa Luzia em condições que estão longe das ideais e que comprometem todo o trabalho desenvolvido pela instituição. “Era para ser provisório, por alguns dias e está se tornando permanente. Não tem a acústica boa já que temos apenas divisórias, não tem sala de professores, a secretaria é pequena. Um improviso e acaba todo mundo perdendo, os profissionais, a direção e os alunos, uma situação que não deveria estar acontecendo”, disse.

O diretor ainda lamentou a situação e disse que vê a situação com tristeza já que a reforma era muito aguardada. “Começou com uma empreiteira com problemas, tanto que não deu continuidade e para nós é uma frustração. Estamos há cerca de oito meses sem nenhum trabalho ser feito e não recebemos nem uma satisfação do que está sendo feito para resolver o problema”.

Ivanio destaca que o fato do telhado ter sido retirado e a estrutura ter ficado descoberta trouxe mais danos a áreas que até então não estavam comprometidas. “Principalmente quatro salas que possuem laje e que estão sendo comprometidas por estarem descobertas. A água parou em cima e infiltrou, começou a ter vazamentos. Nas demais salas o piso também estragou porque ficou água empoçada”, relata.

O responsável pela empresa Floriano Construtora e Incorporadora, João Floriano Filho, afirmou que eles venceram o processo licitatório para a reforma em agosto de 2018 e o contrato foi assinado somente em outubro de 2020. Depois os preços dos materiais tiveram um acréscimo significativo, por isso foi necessário pedir ao Governo do Estado um reequilíbrio econômico e financeiro.

“Iniciamos a obra, mas tivemos a infelicidade de viver a pandemia e em janeiro de 2021 começou a disparar os valores de aço, elétrica e hidráulica e então comunicamos o Estado sobre a falta de material e o aumento, mas eles não deram muita importância, então informamos que fomos obrigados a paralisar e entrar com pedido de reequilíbrio econômico e financeiro e estamos aguardando, mas ainda não resolveram. Fazem cinco anos que trabalhamos com o mesmo valor da planilha do Estado e com esse aumento fica inviável de dar continuidade, porque daqui a pouco vamos pagar mais de 100% para trabalhar”, alegou.

O que diz a SED?

Procurada a Secretaria de Estado da Educação informou em nota que o contrato com a empresa responsável pela obra de reforma da EEB Cecilia Bertha Hildegard Cardoso, em Lontras, foi rescindido em agosto e que a decisão foi tomada pela SED depois de a empresa ter sido advertida verbal e oficialmente pelo ritmo lento na execução dos trabalhos. A Secretaria disse ainda que houve pedido de recurso por parte da contratada, que deve ser julgado até o fim desta semana.

A SED informou que está fazendo um levantamento sobre as etapas da obra que já foram realizadas e o que ainda é necessário ser feito. Após a conclusão deste levantamento, será decidido se a secretaria fará uma contratação para a execução do restante da reforma ou se abrirá um novo processo licitatório.