Alto Vale
Foto: Arquivo DAV

Helena Marquardt

A eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares em todo o país deve movimentar os municípios do Alto Vale neste domingo (6), com votação das 8h às 17h. O mandato é de quatro anos, sendo que a posse já está agendada para 10 de janeiro de 2020, quando termina o trabalho dos atuais conselheiros.
Para poder votar, é necessário ter o título de eleitor regularizado e dentro da validade. É importante levar junto documento de identidade com foto. A votação é feita através de urnas eletrônicas e cada candidato tem um número de identificação.

Em Salete são 17 candidatos em busca de uma das cinco vagas disponíveis. A cabine de votação estará aberta no Clube Esportivo e Recreativo Salete, no bairro Cachoeira. “Convidamos toda a comunidade para exercer a cidadania, escolhendo os novos conselheiros tutelares que atuarão na defesa das crianças e adolescentes”, falou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Salete, Bruna Bonin Alegri.

Em Rio do Sul por exemplo, são 11 candidatos concorrendo a 5 vagas de titular e cinco vagas de suplência. O eleitor pode escolher entre três locais de votação e participar de acordo com sua zona eleitoral de eleições gerais, sendo eles o Colégio Paulo Zimmermann, no centro, e os CRAS dos bairros Santa Rita e Barragem.
Em Ibirama são 16 candidatos e a comunidade pode votar em três locais. Na Escola Municipal Christa Sedlacek, para os eleitores que votam no bairro Bela Vista e no Centro, a Escola Municipal Tancredo Neves para os eleitores que votam neste bairro e ainda no CEI Florinda Zemke dos Santos, para os eleitores que votam na Escola de Educação Básica Walmor Ribeiro no bairro Dalbérgia.

Em Presidente Getúlio, a votação será na Escola Orlando Bertoli e contará com 22 candidatos concorrendo a cinco vagas. “O voto é facultativo, diferente das eleições para vereador ou prefeito, por exemplo, não é obrigatório. Por isso, existe pouca adesão”, comenta o secretário Municipal de Assistência Social Vanderlei Poffo.
O secretário destaca a importância dessa função. “O conselheiro atende queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos. Ele ainda orienta, aconselha, encaminha e acompanha os casos para garantir o bem-estar dos menores.”

Taió tem menos candidatos que vagas

Uma situação excepcional é registrada em Taió A eleição unificada para o cargo de conselheiro tutelar terá apenas dois candidatos já que só duas candidaturas preencheram todos os requisitos e não tiveram impugnações registradas ou deferidas. A votação acontece na Escola de Educação Básica Luiz Bertoli.
Na cidade o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá que realizar eleições suplementares. Ao todo são cinco vagas de titular e mais cinco para suplência, como na eleição unificada só há duas candidaturas válidas, um novo edital será lançado assim que o primeiro pleito for concluído. A previsão é que as eleições suplementares sejam realizadas em dezembro.

A atividade do conselheiro tutelar é remunerada, e sua principal função é a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes segundo o seu Estatuto. O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que esses direitos forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.