Alto Vale
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Helena Marquardt/DAV

Um erro no processo seletivo para a contratação de professores admitidos em caráter temporário, os chamados ACTs, tem comprometido o ensino e trazido várias dificuldades para escolas estaduais na região. Além da demora para a contratação, as unidades ainda precisam lidar com o afastamento de profissionais pela covid, o que acaba impactando diretamente no ensino em várias disciplinas. A situação foi alvo de uma denúncia junto a 5ª Promotoria de Justiça e o caso deve ser investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Com o equívoco, professores sem habilitação teriam sido chamados e contratados pelo Estado antes dos professores considerados “habilitados” ou dos que ficaram em melhor classificação. O erro também atrasou a realização da segunda chamada.

Em nota a própria Secretaria de Estado da Educação reconheceu que detectou uma inconsistência na ocupação de vagas da primeira chamada realizada em 2021 e por isso o resultado seria reprocessado sem que os candidatos fossem prejudicados e precisassem fazer qualquer ação em relação a inscrição.

O coordenador da Regional de Educação de Rio do Sul, Ernani Schneider, esclarece que todos os anos há uma busca para o preenchimento das vagas, já que não há professores efetivos para todas elas e por isso existe a necessidade de contratação dos ACTs, um processo que precisa seguir regramentos, mas que é suscetível a erros. “Tivemos sim e o próprio governo reconheceu que o sistema para classificação gerou alguma inconsistência, mas na sexta-feira no final da tarde o sistema passou a rodar com a nova configuração. Nesta segunda ocorreu a conferência e os professores dessa primeira chamada foram convidados a estar nas escola”, esclarece.

Finalizada a primeira etapa, ele diz que a Educação se prepara já para a segunda chamada que acontece nesta terça e quarta-feira (dias 2 e 3) ou até uma terceira chamada se houverem vagas remanescentes. “A gente vai preenchendo as vagas que já surgiram e vão surgindo durante esse processo. Estamos vivendo um momento totalmente diferente. Hoje um professor que está com suspeita de covid é afastado e começa a trabalhar remotamente com os alunos também sendo atendidos de forma remota, então esse conjunto de ações se modifica diariamente. O mesmo acontece sempre que não há um profissional para determinada disciplina, mas nós da coordenadoria vamos abrindo as vagas e o Estado é o responsável pela contratação, mas ele está fazendo de tudo para que tenhamos o número de professores suficiente”, argumenta.

Ernani revelou ainda que o número de vagas abertas deve ser ainda maior nos próximos dias quando a Educação inicia a contratação dos professores que vão atuar na escola polo, a unidade que será criada para atender os alunos que estão nos grupos de risco ou aqueles cujos pais não se sentem seguros com a volta presencial. “Isso inicia no dia 8 de março e por isso pedimos que os professores fiquem atentos porque vamos precisar sim de profissionais para atuar no remoto em um número substancial”.

O coordenador Regional do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) de Rio do Sul e Taió, Lothar Weise Filho, afirma que a realização de concursos é uma luta antiga da classe, já que a contratação temporária prejudica os profissionais e os próprios alunos. “Hoje existe uma lei que obriga os prefeitos e governadores a realizarem o concurso público a cada dois anos ou sempre que o número de professores contratados chegar ao percentual de 10% ou mais e hoje praticamente a metade dos profissionais da educação do estado são contratados temporariamente, então é um desrespeito com a própria população e com os professores que estudam, se qualificam e se planejam para uma carreira e uma vida e isso acaba não acontecendo em virtude de má vontade dos governantes”, opina.

Ele ressalta ainda caso os concursos fossem feitos regularmente nenhuma escola estaria enfrentando essa dificuldade atualmente. “Sempre vai haver professores contratados mas seria um número pequeno, o que não acarretaria um prejuízo para as escolas, mas hoje esse processo de contratação temporária traz muitos problemas e o governo acaba não conseguindo gerir isso de forma correta. A cada início de ano até que seja feita essa classificação, se chegue a um consenso e se efetive realmente a contratação dos professores há um período de turbulência muito grande. As escolas acabam passando por dificuldades e os maiores prejudicados são os alunos que muitas vezes ficam muito tempo sem um professor para ministrar essas aulas e é por isso que nós enquanto sindicato estamos sempre cobrando esses concursos”, conclui.

Pandemia agrava situação

Além da demora para a realização de concursos públicos e possíveis erros nos processos seletivos, a pandemia tem agravado ainda mais a situação e deixado centenas de alunos sem professores. Para Lothar a posição do sindicato de ser contrário a volta das aulas presenciais tinha fundamento desde o início da discussão do tema. “A gente não poderia estar trabalhando presencialmente enquanto não houver vacina e um controle bastante razoável da situação. Estamos colocando em risco os professores, os alunos e a própria família dos estudantes. Está ficando cada mais evidente pela situação que o estado está hoje, pela evolução muito rápida de contaminação e pela capacidade de atendimento dos hospitais que todos acompanham diariamente”, argumenta.