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Foto: Arquivo/DAV

Reportagem: Rafaela Correa/DAV

Após um longo período de trabalho remoto e de atendimentos através do telefone e videoconferência, o Fórum de Rio do Sul, assim como as outras unidades do estado, deve voltar aos trabalhos de forma presencial. Para evitar propagação da covid, uma resolução define que a unidade voltará com 20% do quadro de pessoal, já que a região do Alto Vale continua com a classificação de risco potencial Gravíssimo de transmissão do coronavírus.
De acordo com a resolução, os servidores designados para o retorno presencial deverão ser selecionados pelo gestor de cada uma das unidades considerando alguns critérios. Para a volta, o servidor não poderá integrar o grupo de risco, a menos que já tenha recebido a vacina e esteja com a imunização completa.

Outro critério é não possuir filhos em idade escolar com as aulas suspensas ou que dependam de creche. Para retorno, o servidor não pode depender de transporte coletivo para o deslocamento até o local de trabalho, enquanto perdurar a suspensão da circulação desses veículos por decreto do Poder Executivo municipal ou estadual.

Para um retorno mais seguro, a vacinação será obrigatória para magistrados, servidores, funcionários terceirizados, estagiários e voluntários do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina a partir da data em que a aplicação estiver disponível para a faixa etária respectiva, de acordo com o calendário estadual de vacinação contra a Covid 19. Os magistrados, servidores, funcionários terceirizados, estagiários e voluntários do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina que já se imunizaram, ainda que estejam enquadrados no grupo de risco por outros fatores, poderão retornar às atividades presenciais após 30 dias contados da data da aplicação da dose única ou da segunda dose da vacina, de acordo com as orientações de cada fabricante.
Após imunização, as cópias dos comprovantes de vacinação deverão ser entregues á chefia para registro e controle. Caso o servidor se recuse à vacinação contra a Covid 19, a recusa deverá ser apresentada à chefia imediata de forma fundamentada, devidamente instruída com os documentos que demonstram a impossibilidade clínica da imunização, e será autuada como processo sigiloso no Sistema Eletrônico de Informações e encaminhado o processo à Diretoria de Saúde para providências.

As atividades presenciais do Poder Judiciário de Santa Catarina foram paralisadas em março de 2020, mas apesar das restrições impostas pela pandemia todos os servidores continuaram os trabalhos em regime remoto, ou seja, trabalharam de casa, e tiveram produção cobrada pelas chefias. Para auxiliar nos atendimentos ao público foi implantado o Balcão Virtual, que permite que qualquer pessoa que esteja precisando de ajuda seja atendida através de videoconferência. Os outros tradicionais meios de comunicação com os servidores também facilitaram o acesso da comunidade ao Judiciário nesse período.

O diretor do Foro, juiz Edison Zimmer, explica que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estava fazendo os atendimentos preferencialmente à distância, mas que quando não era possível resolver dessa forma, eles eram feitos de forma presencial.

“É importante destacar que, durante todo o período, embora o atendimento presencial fosse só o extremamente essencial, ainda assim, todas as unidades judiciárias e administrativas, ficaram trabalhando normalmente, ainda mais na Comarca de Rio do Sul que os processos são digitais, o que possibilitou inclusive, que as pessoas não precisassem se deslocar ao Fórum para serem atendidas”, pontuou.

“Todas as varas da comarca, têm atendimento através de telefone (que é o modo mais antiquado de atendimento), sendo que a nova ferramenta tecnológica é o balcão virtual, quando qualquer jurisdicionado (parte no processo) ou advogado, pode ser atendido sem sair de casa, basta ter um telefone celular e acesso à internet. Ainda, foi possível, inquirir testemunhas que residem em outras cidades, estados e países, facilitando e agilizando os processos. Pelos números levantados pelo CNJ e pelo TJSC, a produtividade no período foi alta, aliás, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem se destacado em termos de produtividade no país, até porque, tínhamos um sistema que se ajustou rapidamente para o trabalho remoto”, finaliza.