Alto Vale

Para o desenvolvimento sustentável de um município, é necessário que haja planejamento e políticas que contemplem as mudanças que ele sofre durante o processo. O Plano Diretor (PD) garante que o crescimento ocorra de forma ordenada, e que investimentos sejam aplicados de acordo com seu perfil. Em Ibirama, o PD que está em vigência tem o prazo de validade até junho de 2018, mas a administração municipal já articula sua revisão para adequar as necessidades locais.

O prefeito de Ibirama, Adriano Poffo, e o vice-prefeito, Jucélio de Andrade, reuniram-se na última semana, no Centro Administrativo Ivo Müller, com o corpo técnico de arquitetos e urbanistas da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), ainda, engenheiro, engenheiro florestal, fiscal de posturas e analista de projetos de construção do Governo Municipal acompanharam o encontro.

Poffo explica que a demanda pela revisão do plano surge devido ao perfil dinâmico que toda cidade apresenta, e em Ibirama não é diferente. “Hoje nós temos em Ibirama muitos casos consolidados, onde a rua ou a servidão possuem residência dos dois lados, e com o atual Plano Diretor nós não conseguimos regularizá-las. Precisamos então de toda essa regulamentação fundiária. Também precisamos rever esta questão do tamanho das ruas, quando são ruas de ligações, ruas sem saída”, diz o prefeito.

Um exemplo típico das alterações necessárias é quanto a largura das ruas, que deveria ter 13 metros de um lado até o outro, mas apresentam medidas diferentes. “Por exemplo, a rua principal só tem nove metros, então, como nós iremos justificar que uma transversal [rua] precisa ter 13 [metros]? Neste sentido é que precisamos regularizar”, salienta o gestor.

A participação da comunidade no processo de revisão é de sua importância e, para isso, o prefeito afirma que muitas ações estão previstas, envolvendo entidades e os cidadãos em geral. “A revisão será dividida em algumas etapas, e cada uma terá uma pequena audiência, para discuti-la. E depois, ao final, uma audiência pública para debater o Plano Diretor como um todo, justamente para envolver bastante a comunidade”, destacou Poffo.

Na ocasião, os profissionais da Amavi repassaram as diretrizes para orientar o Governo Municipal sobre como proceder no trabalho de revisão do Plano Diretor. A Amavi disponibilizará uma assessoria técnica para o Município realizar a revisão e sua assessora de planejamento territorial, Fabiana Meurer, comenta a importância deste debate em torno da urbanização de Ibirama e das de todas as cidades.

“A legislação prevê que o Plano Diretor dos municípios seja revisto no máximo a cada 10 anos, mas algumas cidades optam por fazer a revisão antes mesmo desse prazo. Este é o caso de Ibirama, que já está atingindo o prazo legal para esta revisão. Também se tem a necessidade de revisão porque o município vai crescendo e se desenvolvimento, e o Plano Diretor deve acompanhar isso. Esta revisão periódica tem que acompanhar essas alterações normais que acontecem na cidade, dai a importância disso”, falou a assessora.

A participação da Amavi nesse processo é importante para orientar os passos até a entrega do Plano, um benefício que os município associados dispõem para sua atuação. “A gente vai assinar com a prefeitura um termo de cooperação técnica, onde a gente vai estar auxiliando e assessorando a equipe no processo de revisão. Também terá em Ibirama uma equipe técnica constituída, elaborando a parte de levantamentos necessários em realizando as reuniões com o conselho e a comunidade. A gente desenvolveu toda a metodologia e vai dar todo o suporte nas etapas a seguir”, concluiu Meurer.

 

Plano Diretor

O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana dos municípios. É uma lei municipal que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos.

Airton Ramos


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