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Reportagem: Rafaela Correa/DAV

O deputado estadual Jerry Comper (MDB) criou um Projeto de Lei que propõe um programa de assistência para crianças e adolescentes que tenham perdido pais, mães ou responsáveis para a covid-19. O PL tramita pelas comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

O objetivo, segundo Jerry, é oferecer assistência através de atendimento psicológico, acompanhamento do Conselho Tutelar e médicos. Além disso, os órfãos também receberiam auxílio econômico como cesta básica e kits de higiene. As famílias acolhedoras também poderiam participar de programas assistenciais para receberem benefícios.

Para o deputado, a pandemia levou muitas vidas e trouxe realidades difíceis para diversas famílias e não se pode ignorar a situação dos órfãos que irão crescer sem os pais.

Um estudo realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) baseados em dados de cartórios mostra que em Santa Catarina mais de 500 crianças entre 0 e 6 anos de idade crescerão órfãs porque as pais foram vítimas da covid-19.

De acordo com o PL, estima-se que no Brasil existam 45 mil crianças e adolescentes nessa situação, que carecem de cuidado urgente por parte da sociedade e Estado. “Foi pensando nisso que criamos o PL, para prestar assistência psicosocial a essas crianças e adolescentes e encontrar mecanismos, de forma, emergencial, para assegurar aos demais membros da sua própria família ou de famílias que os tenham acolhido, depois do falecimento de seus pais, algum conforto no que tange as necessidades elementares, como higiene e alimentação”, explica.

São consideradas crianças as pessoas até 12 anos de idade incompletos e adolescentes aquelas entre 12 e 18 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. O PL prevê que estas recebam atendimento psicológico prioritário quinzenalmente nos Centros de Atenção Psicosocial (Caps), assim como visitação de assistentes sociais ou médicos da família vinculados às Unidades de Saúde (UBS) em que já estejam cadastradas.

Caso a criança tenha menos de dois anos, ela receberá leite em pós e fraldas descartáveis. Adolescentes receberão absorventes higiênicos.