Cidade

Reportagem: Gabriela Szenczuk/DAV

No mês de junho celebra-se o junho violeta, que reforça a importância de atenção aos casos de violência contra a pessoa idosa. Em Rio do Sul, na Capital do Alto Vale, do início do ano até agora, foram registrados cinco casos de denúncias deste tipo de ocorrência. A campanha vem, então, para relembrar a relevância do combate a este tipo de crime.

Segundo o delegado Luiz Ricardo Erckmann, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (Dpcami) de Rio do Sul, os crimes contra o idoso são crimes previstos no Estatuto do Idoso. “Os crimes geram um Termo Circunstanciado (TC), que é um procedimento para apuração que estão na Lei do Idoso. E alguns destes crimes comportam inquérito policial”, diz.

Luiz Ricardo relata que no ano passado, na capital do Alto Vale, foram registrados um Termo Circunstanciado e um inquérito policial, somando dois casos. Neste ano, até agora, foram três inquéritos e dois Termos, somando cinco – o que representa um aumento de 150% nos casos de violência contra o idoso.

Ele explica, ainda, que na capital do Alto Vale, os crimes mais comuns contra a pessoa idosa são os crimes patrimoniais, que é quando o/a(s) filho/a(s) subtraem o dinheiro, além dos crimes de maus-tratos, quando o(a) senhor(a) é submetido(a) a situações degradantes ou até sofre lesões corporais.

Ainda de acordo com ele, há vários tipos de crime contra o idoso. “Depende de cada situação. Quando a mulher é idosa, por exemplo, e é vítima da violência doméstica é instaurado um inquérito policial para apurar o fato, mas neste caso, encaixa-se nos termos da Lei Maria da Penha, por ela ser mulher, mesmo sendo idosa também”, esclarece.

É crime

No Brasil, conforme a o Estatuto do Idoso (Lei 10.741), a violência contra idosos é crime e não deve ser considerado algo normal. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), um em cada seis idosos é vítima de algum tipo de violência. Além disso, cerca de 16% da população da terceira idade já sofreu algum tipo de abuso.

A violência contra idosos pode ser definida como qualquer ato, ou ainda a ausência de uma ação, que cause dano ou incômodo à pessoa idosa. Para ser considerada como violência contra o idoso o ato pode ser único ou repetitivo e deve acontecer em uma relação em que haja expectativa de confiança.

Discriminar pessoa idosa pode levar o agressor à prisão por até cinco anos e ainda pagar multa. A pena pode ser aumentada se houver agressão física, se o agressor for responsável pelo idoso. As denúncias de violência contra idosos podem ser feitas pelo Disque 100, que funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel.