Esporte
Foto: Divulgação

Ministério Público pediu a suspensão para garantir a segurança até que laudos técnicos sejam apresentados

A juíza da 13ª Vara de Fazenda do Rio de Janeiro, Adriana Costa dos Santos, que responde pelo plantão judiciário, deu liminar, na tarde de ontem, suspendendo jogo de domingo entre Brasil e Inglaterra, no Maracanã. O pedido para o cancelamento do jogo foi feito pelo Ministério Público (MP). Seria o segundo evento teste do Maracanã, antes do início da Copa das Confederações, em 15 de junho.

Na ação civil pública, o MP pede que o jogo seja suspenso para “garantir a segurança” até que sejam apresentados laudos técnicos que comprovem que o estádio está em condições de sediar jogos e eventos.

“Apesar das inúmeras solicitações feitas pelo Ministério Público, os laudos não foram entregues em sua totalidade, não havendo, até o momento, a comprovação de que o estádio apresenta os requisitos mínimos necessários para a realização de jogos ou eventos”, escreveu a juíza na decisão. Segundo ela, o único laudo apresentado pela Polícia Militar, de 29 de maio de 2013, “demonstra que o estádio ainda está em fase de construção”.

O relatório aponta para a existência de materiais perigosos, como pedras, pedaços de calçadas e restos de obras que podem ser utilizados em tumultos e confrontos de torcedores. Também foi constatado que havia “pisos soltos, mal fixados”.

De acordo com a juíza, as pendências deveriam ser sanadas até a véspera da partida. “Ocorre que até o presente momento não se tem notícia de que as restrições foram sanadas ou ainda se teve acesso aos demais laudos, indispensáveis, para a verificação da viabilidade de inauguração com a segurança que se espera”, escreveu a juíza. “Sendo assim, diante da desídia dos responsáveis, no caso, os réus, não há como permitir que o estádio seja reinaugurado sem a comprovação de que está em condições satisfatórias de segurança e higiene”.

“Apesar das inúmeras solicitações feitas pelo Ministério Público, os laudos não foram entregues em sua totalidade” – Adriana Costa dos Santos

A juíza ressalta, ainda, que se for comprovada a garantia de “segurança e higiene” do local, “a liminar perderá sua fundamentação, podendo ser revogada, realizando-se, então, o evento como já noticiado na mídia”.

Se o jogo for realizado sem a apresentação dos laudos de vistoria de engenharia; de prevenção e combate de incêndio; de condições sanitárias e de higiene, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o Comitê Organizador Local (COL) e o presidente destas entidades, José Maria Marin, terão de pagar multa de R$ 1 milhão por evento realizado. (Agência Futebol Interior)

ATUALIZAÇÃO: A juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Gracia Cristina do Rosário, revogou na noite desta quinta-feira a liminar que impedia a realização do amistoso entre Brasil e Inglaterra, no próximo domingo, no Maracanã. A Procuradoria do Estado apresentou os laudos que faltavam para assegurar a realização da partida.