Alto Vale
Foto: Divulgação

Reportagem: Helena Marquardt/DAV

Uma liminar do juiz Felipe Agrizzi Ferraço, concedida na tarde desta segunda-feira (31) impediu a demolição de um prédio histórico em Presidente Getúlio. Os trabalhos já haviam iniciado no local e a sede da antiga prefeitura seria derrubada nos próximos dias, mas a medida repercutiu negativamente entre a população e alguns moradores chegaram a ingressar com uma ação popular para evitar que o imóvel construído em 1952 fosse destruído.

Um dos autores da ação foi o vereador Alexandro Suchara. Ele comenta que os moradores foram surpreendidos com a demolição que foi iniciada na semana passada e imediatamente entidades como a Associação Empresarial encaminharam pedido ao Município solicitando a paralisação da obra. “Sem nenhuma explicação do que estava acontecendo, lideranças e representantes da Associação empresarial protocolaram um pedido de explicações e paralisação da obra, mas como essa solicitação não foi atendida, então resolvemos entrar com uma ação popular junto ao Ministério Público”, relata.

Alexandro acredita que a reforma do prédio poderia ser feita com projeto aprovado no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Não precisaria tirar dinheiro dos cofres públicos, poderiam ser captados recursos do Iphan, e se esse espaço fosse reformado poderia ser utilizado pela parte artística e cultural, casa do artesanato ou mesmo a exemplo Timbó, a Taphyoca, onde abre-se a concessão de uso para uma empresa particular que poderia fazer a reforma e explorar como ponto turístico. Mas quando falamos de cultura, além dele estar estampado na terceira edição da capa do livro de Presidente Getúlio esse prédio foi o local de trabalho da primeira prefeita do Brasil eleita pelo voto do homem e da mulher. Na minha opinião não precisa destruir para progredir.”

No município mais de 700 pessoas já assinaram um abaixo assinado on-line pedindo que o imóvel não seja demolido. Para o estudante de história Leonardo Witt, a principal questão que causou a revolta popular foi a falta de transparência do Poder Público que não teria prestado esclarecimentos à população. Ele afirma que é contra a demolição porque o espaço poderia ter muitas utilizações, abrigar a Biblioteca Municipal ou outros órgãos. “Além disso tem a questão histórica. Se fala que esse prédio é o único construído antigamente na região com o intuito de ser uma prefeitura mesmo, os demais eram alugamos para essa finalidade. Muitos materiais dele também vieram do antigo prédio da prefeitura de Ibirama, já que na época Presidente Getúlio era uma espécie de vila e só depois virou município. Se tratando de memória acho que ninguém é dono. Mais do que tudo esse prédio é de Presidente Getúlio e dos cidadãos, então deve sim ser preservado”, comentou.

Procurado pela reportagem o Município se manifestou através do vice-prefeito, José Adalcio Krieger. Ele afirmou que o que foi feito no prédio que abrigava a Prefeitura era apenas uma avaliação. “Essa avaliação era para ver o que é necessário fazer daqui para frente. Foram retiradas apenas janelas e parte do forro, deteriorados por cupim. Não foi mexida na parte estrutural do imóvel. Com a recente decisão judicial, os trabalhos foram interrompidos.”

A liminar

A liminar suspende qualquer trabalho que possa violar o prédio, que segundo o entendimento do magistrado tem valor histórico e cultural, sob pena de multa de R$ 500 mil. O juiz determinou ainda que num prazo de 48 horas após a intimação, o Município esclareça se há algum risco estrutural ao imóvel, hipótese em que deverá adotar, de imediato as medidas necessárias para evitar qualquer acidente, sem demolir o prédio.

Ele argumentou que para entender a importância histórica basta verificar não apenas os antigos traços arquitetônicos do prédio, que por si só, já podem trazer importantes referências, mas também o fato de o imóvel estar sediado em local central da cidade e ter ocupado, por décadas, a sede do Poder Executivo. “Com isso em vista, não se pode negar que a intenção demolitória do Município de Presidente Getúlio, se verídica, pois até o momento só há notícia de que as janelas foram removidas, talvez para algum tipo de reforma, tem o potencial condão de atingir o patrimônio cultural da comunidade local”.