Política
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Cláudia Pletsch/DAV

O Projeto de Lei 312/21 que tramita na Câmara dos Deputados em Brasília oferece uma esperança para os agricultores de todo o país, isso porque a proposta criada pelo deputado gaúcho Marcelo Brum (PSL) oferece linhas de crédito para que filhos de agricultores familiares possam comprar o equivalente a até quatro módulos fiscais de terra, sendo que o tamanho do módulo varia conforme o município. O deputado estadual Rogério Peninha Mendonça (MDB) assinou nessa semana um requerimento de urgência, para que a proposta seja aprovada o quanto antes.

Se aprovado, o projeto prevê alguns benefícios para o comprador, 80% do valor do imóvel a ser adquirido pode ser financiado, a taxa efetiva de juros será de 3% ao ano, o prazo de pagamento será entre 20 e 30 anos com três anos de carência e garantia pactuada entre o agente financeiro e o mutuário.

Peninha ressalta que é do interesse de toda a comunidade o fortalecimento do setor agrícola, por isso pediu urgência na aprovação. Além disso um dos motivos pelos quais prestou apoio é pela forte migração dos jovens para as cidades muitas vezes por falta de terras ou de uma área familiar maior, já que a quantidade de terra para cultivo em alguns casos não é suficiente para que todos os integrantes de uma família possam tirar seu sustento.

O deputado ressalta que esse é um benefício para agricultores de todo o país e que as condições propostas melhorariam muito a situação familiar de vários agricultores. “Se o projeto for aprovado, e nós vamos fazer de tudo para que seja aprovado o quanto antes, o financiamento vai ter uma taxa de juros reduzida e o jovem vai ter entre 20 e 30 anos para pagar e três anos de carência”, ressalta.

O foco é estimular os jovens a permanecerem no campo, já que o exôdo rural volta a ser uma preocupação dos governantes. De acordo com o último Senso Agropecuário do IBGE divulgado em 2017 jovens entre 25 e 35 anos representavam apenas 9,48% do contingente da população rural. “O objetivo do projeto é estimular os jovens a ficar no campo, a ficar na agricultura, na atividade agrícola, pois hoje nós sabemos que o agronegócio, a agricultura oferece muitas oportunidades. É claro que em muitos momentos como foi nesse ano, os agricultores tiveram muitos prejuízos em função das intempéries, mas a gente sabe que a produção de alimentos é uma função que nunca vai deixar de existir, é uma atividade essencial para todos os seres humanos, afinal se o campo não planta a acidade não janta. Em vez de vendermos terras para estrangeiros nós temos que dar condições para que o brasileiro possa investir na terra aqui no brasil”, avalia Peninha.