Alto Vale
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Reportagem: Rafaela Correa/DAV

O Major Vanilo Vignola, da 4ª Companhia de Polícia Militar de Ituporanga lança até o dia 11 de março o livro “A Transnacionalidade do Trânsito” que abrange de forma aprofundada a circulação internacional de veículos. A intenção é fazer com que especialistas, profissionais da área e até pessoas com interesse em viajar, tenham acesso às normas de outros países e consigam entender as necessidades e cumprir as regras impostas.

Vanilo Vignola conta que o livro começou após receber o convite de uma universidade para elaboração de um material para curso de pós-graduação na área, uma vez que já trabalha na área há mais de 20 anos.

“Tenho graduação em Direito e duas especializações em trânsito, além de ter feito parte da Câmara Temática do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na elaboração de resoluções do Contran e também faço parte da Comissão Permanente de estudos de trânsito que assessora o Comando-Geral da Polícia Militar nesses assuntos. Então fui convidado a produzir um material para uma universidade, uma plataforma EAD para um curso de pós-graduação. Nós elaboramos esse material e depois iniciei o projeto de lançamento de uma obra inédita no Brasil, porque quando foi lançada essa ideia não havia obras que abordavam a circulação internacional de veículos no país”, comenta.

O major afirma que algumas obras tratam o tema de forma superficial porque o assunto ainda não foi muito explorado e a intenção do livro é fornecer um material para que advogados, especialistas e pessoas interessadas em saber mais sobre regramentos internacionais possam usar como manual.

“Estou trabalhando há anos no livro e em 2019 e 2021 fiz atualizações. Essa obra tem uma temática aprofundada e que você não encontra no mercado”.

O lançamento, segundo Vignola, teria sido possibilitado pela Associação dos Oficiais Militares estaduais e Corpo de Bombeiros, que divulga anualmente editais para estimular a produção de obras literárias. “Nesse sentido eu fui selecionado para essa obra e de 9 a 11 de março será feito o lançamento oficial, em Florianópolis, no 8º Encontro Estadual de Oficiais Militares de Santa Catarina, que vai ter a participação de policiais de todo o Brasil”, destaca.

Questionado sobre a forma usada para dividir os temas, ele explica que são cinco capítulos, cada um com um tema diferente para que o leitor tenha uma visão focada e ao mesmo tempo ampla do assunto. “No primeiro capítulo a gente aborda a temática dos tratados do direito internacional para quem é especialista, para o advogado, para uma pessoa que quer viajar e atualizar nessa área consiga se situar. O Brasil teve a legislação influenciada por um dos principais convenções, convenção de Viena, que foi criada em 1969. Hoje nós vivemos em um mondo globalizado e é comum se viajar para o Mercosul e é preciso saber mais sobre as regras dos outros países, se posso dirigir com habilitação nacional, o que preciso de documentos, é preciso conhecer as regras de trânsito”.

No segundo capítulo, “A Transnacionalidade do Trânsito” é abordada a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, que teria forte influência no ordenamento jurídico brasileiro. “Eu trago uma abordagem de decisões, doutrinas atuais, que sirvam de parâmetro para algumas situações frequente no dia a dia. Falamos também, no terceiro capítulo, de um acordo no Mercosul, Acordo de Regulamentação Básica Unificada de Trânsito que traz diretrizes para que as pessoas que vivem nos países do Mercosul possam saber as regras de cada país e uniformização das normas de trânsito”, enfatiza.

Ele descreve ainda que o quarto e o quinto capítulo mostram uma visão geral dos tratados de todo o mundo e das regras vigentes no Brasil, que precisam ser conhecidas pelo condutor. “Nesse sentido construímos a obra para tratar de forma detalhada todas as nuances e foi um desafio. Temos a intenção de melhorar com edições, incorporando legislações de outros países para conseguir deixar ainda mais completa. O aspecto final é a segurança”, finaliza.