Alto Vale

A Operação Praça Tamanini, que investiga as supostas fraudes na execução das obras de revitalização da Praça Raimundo Tamanini, no Centro de Salete, tomou novos rumos nesta quarta-feira (3). Por conta dos pedidos formulados pela Promotoria de Justiça de Taió, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária, cinco de conduções coercitivas e sete de buscas e apreensões nos municípios de Salete, Ibirama, Pouso Redondo e Rio do Sul. Dentre os investigados, estão ex-servidores públicos e um empresário.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Taió, o inquérito civil para apurar a denúncia foi instaurado no final de 2016. A suspeita é de que a empresa F&F Construtora, de Ibirama, contratada para fazer a revitalização da praça, tenha utilizado servidores públicos e maquinários do município para executar a obra.

No início deste ano, todos os servidores foram notificados e nove pessoas já haviam prestado depoimento na sede da Delegacia de Polícia Municipal de Salete. No começo da investigação, em 2016, a recomendação repassada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao ex-prefeito do município, Juares de Andrade, e à Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Taió, foi de que eles suspendessem os repasses do convênio relativos à obra até que os fatos fossem esclarecidos. Posteriormente, a orientação foi estendida à atual prefeita de Salete, Solange Schlichting (Chica).

O ex-prefeito do município, Juares de Andrade, conta que a decisão o pegou de surpresa. Para ele, não houve fraudes na revitalização da praça, já que apenas 20% da obra foi paga. “O Governo do Estado não tinha recurso, e foi prorrogado o contrato por duas vezes […] o recurso só é liberado para pagar a obra após a auditoria do setor de engenharia da ADR, então o valor que foi pago foi auditado pela ADR. Até onde foi executado, foi pago”, explica Juares.

O ex-chefe do Executivo conta que seguiu as recomendações que pediam a suspensão dos pagamentos para a construtora, e que está à disposição para prestar qualquer esclarecimento acerca do caso. “Foi seguido exatamente o que eles [MPSC] repassaram, até porque o Governo do Estado também não tinha recurso para repassar. Mas eu segui exatamente o que o Judiciário passou para a gente”, afirma.

A assessoria de comunicação da prefeitura de Salete informou que a prefeita Chica, que assumiu o mandato em 2017, também seguiu a recomendação do MPSC e suspendeu os pagamentos para a empresa até o fim das investigações. Além disso, outras obras que tiveram a construtora como vencedora da licitação foram paralisadas no município, como a construção da Unidade de Saúde ESF1, no bairro São Cristóvão, a pavimentação de ruas do Centro, e a construção de drenagem e do muro de contenção da rua Belém, no bairro Cachoeira, obra na qual se quer foi dada a ordem de serviço em virtude do andamento das investigações.

 

Investigações

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, os crimes investigados pela Promotoria de Justiça de Taió estão relacionados à associação criminosa, peculato – utilização de cargo público para obter benefícios –, corrupção ativa e passiva, além de delito vinculado à Lei de Licitações. A suspeita é de que bens e serviços da Prefeitura Municipal de Salete estariam sendo utilizados indevidamente durante a obra de revitalização.

As medidas cautelares, ordenadas pelo Juízo de Taió, estão sendo cumpridas por integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ambos do Ministério Público de Santa Catarina, e do Instituto Geral de Perícias (IGP). Ainda, as investigações contaram com o auxílio do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do MPSC.

A equipe de reportagem do Jornal Diário do Alto Vale tentou contato com a empresa F&F Construtora, mas até o fechamento desta edição nenhum representante atendeu às ligações.

Carolina Ignaczuk


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