Alto Vale
Foto: Arquivo/DAV

O fechamento das comportas da Barragem Sul para armazenamento de água virou motivo de polêmica em Ituporanga. O vereador Marcelo Machado (PP), na última sessão da Câmara de Vereadores, fez a indicação para realização de uma audiência pública para discutir as operações realizadas pela Secretaria de Estado da Defesa Civil.

O vereador afirma que vinha recebendo reclamações de moradores devido ao mau cheiro exalado do lago a montante do barramento. Na segunda-feira ele esteve na barragem Sul e afirma que pôde constatar o problema pessoalmente. “A 500 metros do lago já dava para sentir o cheiro ruim. É uma coisa absurda que está acontecendo”, explica.

O biólogo Eronildo Pertelli afirma que o mau cheiro é causado pela decomposição de algas e outras vegetações que acabam morrendo pela falta de oxigênio na água. “Com certeza o problema é causado pelo fechamento da barragem. É normal acontecer isso em lagoas e reservatórios naturais. Se não tiver manutenção, a lagoa ao longo do tempo vai morrendo, porque há uma proliferação de algas que vão apodrecendo”, explica.

Os dejetos despejados no rio em municípios localizados antes da barragem são ricos em fósforo e nitrogênio, além de se tornarem uma fonte de alimentação abundante para essas algas. “Elas criam uma espécie de cortina sobre a água, que não deixa passar a luz do sol. Como não há fotossíntese, morrem e ocupam o oxigênio para se decomporem, com isso os peixes acabam morrendo”, argumenta.

O vereador Marcelo Machado afirma que deverá convidar o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, para dar explicações sobre o que vem ocorrendo. “Temos que ter informações, pois nunca, em 30 anos, foi fechada comporta por causa de seca”, argumenta.

Moratelli afirmou que se houver disponibilidade de agenda, ele estará presente na audiência pública para sanar todas as dúvidas. Além disso, deixou diversos questionamentos em relação às informações repassadas pelo vereador. “A resposta que recebi de um pessoal que pedi para verificar a situação foi a seguinte: não temos constatação de mau cheiro ou mortalidade de peixes no local”, dispara.

Além disso, questionou os motivos que fazem com que o fenômeno ocorra somente em Ituporanga. “Estamos fazendo o mesmo tipo de manobra em Taió e não tivemos nenhum tipo de reclamação”, conta.

Também, citou a barragem dos Heidrich, na fazenda Himasa, em Taió, um dos locais preferidos por pescadores no Alto Vale do Itajaí. “O sistema da barragem da fazenda é o mesmo de Ituporanga, respeitadas as proporções. Por que lá o fato não ocorre, sendo um dos locais preferidos para pesca?”, questiona.

Como medida de prevenção, Rodrigo Moratelli afirmou que deverá solicitar à Fatma uma análise para verificar as condições de potabilidade da água que se encontra no reservatório. Além disso, afirmou que deverá entrar em contato com o biólogo Eronildo Pertelli para conversar sobre o tema.

Moratelli conta que o uso dos barramentos para reservar água é uma inovação e garantirá níveis satisfatórios de captação de água, tanto para tratamento e consumo humano, como para irrigação de lavouras. “Temos previsto um período de estiagem e é fundamental garantirmos água para quando faltar. Dessa forma podemos garantir a manutenção da economia, principalmente de quem precisa de água para plantar”, explica.

Petrolândia e Mirim Doce terão minibarragens

Após o Decreto do Executivo Estadual assinado em 23 de agosto, que torna de utilidade pública os imóveis atingidos pela construção dos barramentos das barragens no rio Perimbó, em Ituporanga, e rio Taió, em Mirim Doce, a Secretaria de Estado da Defesa Civil está finalizando as tratativas nos próximos dias.

De acordo com o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, está sendo finalizada a valorização dos imóveis do reservatório. “Esses imóveis da área onde vai ser construído o equipamento já estão junto a Agência de Desenvolvimento Regional para tramitação com os proprietários para transferência de escritura pública”, explica.

No município de Petrolândia, 10 áreas estão passando pelo processo de desapropriação. O montante avaliado é de R$ 1.181.914,24. No município de Mirim Doce, são três propriedades avaliadas em R$ 690.813,18. “Esses valores se referem à área de instalação dos equipamentos e não compreendem a dimensão de todo o reservatório, o que deverá ser contabilizado até o fim do ano”, conta.

O pagamento aos proprietários das terras será feito pela Secretaria de Estado da Defesa Civil, após o registro em cartório. “Tão logo finalizado pelo cartório a gente fará os pagamentos, então será possível contratar e emitir as ordens de serviço para execução da obra. Os processos licitatórios estão todos finalizados. É mais uma questão de burocracia e de prazo para que se finalizem essas transferências. Nosso trabalho na implantação dessas barragens vem sendo feito com objetivo de cumprir todas as determinações legais que existem para esse tipo de finalidade, e o mais claro possível para que as pessoas não se sintam lesadas”, argumenta o secretário.

As terras, que estão na fase de desapropriação, darão lugar ao canteiro de obras e ao próprio barramento. No município de Petrolândia, no rio Perimbó, o barramento deve conter cerca de 3,54 m3 de armazenamento de água. Em Mirim Doce, está prevista uma barragem de contenção no rio Taió com capacidade de armazenamento de 12,6 milhões de m3 de água. As estruturas visam a proteção de enchente nos municípios de Ituporanga, Aurora, Mirim Doce, Taió, Rio do Oeste e Laurentino.

Minibarragens em Agrolândia e Pouso Redondo

Algumas tratativas estão sendo realizadas para finalizar o projeto da minibarragem que será construída em Agrolândia. Em Pouso Redondo, os projetos estão encerrados. “Lá existe um anseio local para autorização de um barramento, o que pra nós já é um ganho, mas durante as audiências públicas a gente vai apresentar a necessidade e, obviamente, o que nós precisamos ter dentro do Vale do Itajaí é um conceito de sociedade”, explica o secretário.

Ele complementa explicando que mesmo que o município não sofra com as cheias ele contribui com a poluição do rio, como também, o despejo de sedimentos dentro dele. Além disso, destacou a importância que essas estruturas terão para reservar água nos períodos de estiagem. “É uma forma de cada município dar uma contrapartida para a região para que a gente possa viver dentro de um vale mais seguro e, obviamente, mais estável economicamente no futuro”, explica.

Questionado sobre o prazo para início das obras, ele explica que finalizados os pagamentos pode ser emitida a ordem de serviço. “Aquele que por acaso a gente não conseguir lograr o êxito administrativo, será feito o depósito judicial e autorização via juiz para acessar o terreno”, adverte.

As obras de contenção fazem parte do projeto de prevenção de desastres no Vale do Itajaí implementado pela Jica, em 2011. A região já conta com a barragem de José Boiteux, e as barragens sobrelevadas de Ituporanga e Taió. Conforme o estudo da Jica, para melhorar o sistema preventivo de cheias em todo o Vale, outras barragens e melhoramentos fluviais são necessários. Sendo que tudo está em estudo para fins de licenciamento ambiental.

Rafael Beling