Alto Vale
Foto: Arquivo

Rafaela Correa/DAV

Após quatro semanas em risco potencial gravíssimo de contaminação por coronavírus a comissão composta por secretários de Saúde e prefeitos de cidades que fazem parte da Associação do municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) decidiu prorrogar as medidas de enfrentamento à Covid-19 por mais 14 dias.No entanto houve divergências entre os participantes já que alguns pediam mais restrições e outros a flexibilização das regras, a exemplo de Rio do Sul que divulgou um decreto autorizando atividades esportivas antes mesmo do início da discussão.
A reunião virtual ocorreu nesta quinta-feira (21) e segundo o secretário executivo da Amavi, Paulo Roberto Tschumi, as medidas passam a vigorar na segunda-feira (24).
A secretária de Saúde do município de Ituporanga, Elisângela Scheidt Roncálio diz que a flexibilização de medidas nesse momento vai contra o crescimento dos números da região e que embora municípios possam publicar seus próprios decretos, prefeitos e secretários de Saúde devem manter as restrições de forma técnica. Ela ressalta ainda que houve divergências entre participantes durante a reunião. “Teve município que foi para a reunião com decreto já publicado e não discutiu a situação de maneira regionalizada. Eu entendo que devido ao risco potencial gravíssimo, nós precisamos continuar com as restrições da última resolução da Comissão Intergestores Regionais de Saúde”, opina.
Ela afirma também que após renúncia da diretoria da CIR, não houve nova eleição e os secretários tentam se embasar em normas técnicas, mas há prefeitos que querem flexibilizar as medidas de enfrentamento levando em conta a pressão política que sofrem.
Questionado sobre as divergências, o presidente da Amavi, Joel Longen, alega que houve uma votação e a maioria optou pela manutenção da resolução vigente. “A reunião teve espaço para discussão. Qualquer prefeito pode propor uma ação. Tudo o que for divergente do que já tinha é colocado em votação, se ganha abre e se perde fecha. A maioria votou pela permanência das restrições que já estavam”, justifica.
Sobre a possibilidade da publicação de decretos diferentes por parte dos municípios, ele disse que cada um vai responder por aquilo que fizer. “No meu município a gente teve o primeiro óbito e eu prefiro aguardar mais 14 dias, sou um dos que busca a continuidade do fechamento, mas é uma opinião minha e isso foi para a votação também”, finaliza.
O secretário Executivo explica que sobre os transportes municipais e intermunicipais a deliberação fica a critério dos municípios. “Nós temos os parâmetros regionais e municipais e o serviço de transporte público municipal ficou a critério do município. Como em Rio do Sul nós temos esse serviço, ficou para Rio do Sul fazer através de decreto a abertura ou não do transporte. Já o transporte intermunicipal, se o prefeito disser que não concorda que a empresa pare na rodoviária, eles não poderão fazer a parada. O Estado que vai fazer o regramento do transporte público intermunicipal”, comenta.
Ele afirma ainda que a última portaria do Estado determina que os serviços públicos que não podem ser prestados de forma remota precisam ser ofertados. “Os municípios vão acatar a portaria no que for possível, eles têm algumas restrições, a exemplo do setor de licitações. Cada município vai decidir o que vai permanecer e o que vai ser prestado de forma remota”, conclui.

Sobre as restrições

Permanecem suspensas os eventos públicos e privados que impliquem em aglomeração de pessoas (shows, cinemas, teatros etc.); Música ao vivo em eventos de qualquer natureza; Parques, ginásios e clubes de lazer públicos e privados, ficando permitido somente o funcionamento de restaurantes e academias (dentro de clubes), conforme protocolos preestabelecidos; Quaisquer atividades esportivas coletivas e recreativas, com exceção das que envolvam até dois participantes sem contato físico (ex, tênis, beach tênis, badminton e outros); A prática de jogos de mesa, sinuca, bocha e similares de qualquer espécie nos bares, lanchonetes, restaurantes e similares. Além disso, fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas nos balcões de atendimento de bares, pubs, lojas de conveniências de postos de combustível e similares, podendo o consumo ocorrer em mesas desde que respeitadas as normas sanitárias.
Em relação aos estabelecimentos comerciais eles deverão controlar o acesso ao seu interior a fim de que seja permitida a circulação e permanência de, no máximo, 50% da capacidade total, além de adotar todas as medidas sanitárias preventivas já impostas, inclusive, barreiras físicas que facilitem o distanciamento seguro.
O comércio não essencial, como as galerias, shoppings, lojas de variedades, lojas de rua e comércios em geral deverão adotar horário reduzido de funcionamento, podendo funcionar todos os dias até às 22 horas.

Serviços essenciais

Fica reconhecido, nos termos da Lei Estadual nº 17.974 de 30 de julho de 2020, os serviços de alimentação, tais como restaurantes, lanchonetes, padarias e similares, como essenciais para a população, ainda que em estado de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia.
O uso de máscaras em locais públicos continua obrigatório.
Até a noite desta quinta-feira, o Alto Vale estava com 3.619 casos positivos, 2.740 recuperados, 285 suspeitos, 834 ativos, 43 internados e 45 óbitos.