Alto Vale, Economia
Foto: Divulgação

Rafaela Correa/DAV

Dados apresentados pelo Sistema de Acompanhamento do Movimento Econômico de Santa Catarina mostram através do valor adicionado dos municípios do Alto Vale, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) com o qual é calculado o retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Os números mostram que no Alto Vale, as cidades de Lontras, Salete, Presidente Getúlio e Laurentino tiveram os maiores aumentos do IPM para retorno do ICMS em 2021. Para o cálculo do retorno do ICMS de 2021 é utilizado a média do Valor Adicionado de 2018 e 2019 onde 25% do ICMS arrecadado pelo Estado é distribuído entre os municípios conforme o IPM de cada um.

Segundo informações repassadas pelo município de Salete, o valor é calculado com base nas saídas de produtos, menos a entrada, e chamou atenção por superar municípios maiores em relação à população. “O valor adicionado é o valor de retorno do ICMS. Ele é calculado com base nas saídas de produtos, menos a entrada, e chamou bastante a atenção o crescimento de Salete, até ultrapassando municípios com uma população maior como é o caso de Lontras e até de Agrolândia nos últimos anos no valor adicionado, ou seja, da geração de riqueza dentro do município. Isso envolve comércio, indústria, agricultura e prestação de serviço no que diz respeito à questão do que envolve ICMS como comunicação, como a questão dos transportes intermunicipal e interestadual”, explica o consultor Rubens Meslin.

A lista apresenta números dos últimos quatro anos e que possuem base de cálculo de anos anteriores. Em 2018 o resultado foi calculado com base nos dados de 2016 e Salete estava na 10ª posição, passando para 11ª em 2019 (base de cálculo de 2017), e evoluiu para 8ª em 2020 (base de cálculo de 2018), posição que foi mantida para 2021, com base nos dados de 2019 e que apresentou variação do índice de 5,2%. A prefeita, Solange Schlichting fala sobre o movimento da economia com orgulho e diz que é preciso dar oportunidade aos interessados em empreender. “Nos últimos quatro anos, Salete saltou do décimo primeiro lugar para o oitavo lugar, entre os municípios com maior movimento econômico do Alto Vale do Itajaí. Nosso município registrou a segunda maior evolução no índice de retorno para 2021, entre os 28 municípios da região. Resultado do crescimento das empresas locais, indústrias, comércio e agricultura. Nosso município precisa estar preparado para este crescimento, que requer infraestrutura básica, habitação, saúde, saneamento, educação de qualidade, investimentos na agricultura, cultura, turismo, assistência social e segurança. Também é preciso dar oportunidade aos que querem empreender e é isso que vamos continuar fazendo”, comenta.

Ocupando a segunda posição e com maior variação do índice do Alto Vale, encontra-se Presidente Getúlio 4,9%. Em 2018, 2019 e 2020 o município ocupava a terceira posição e em 2021 passa a ocupar o segundo lugar entre os 28 municípios pertencentes à Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi).

Há registros de crescimento também em Lontras que tem variação de índice de 5,3% para 2021. A cidade estava na 16ª posição em 2018 e evoluiu para 12ª posição. Já em Laurentino foi de 4,7%. Até o ano passado, a cidade ocupava a 17ª colocação e evoluiu para 13ª este ano. Também tiveram variação positiva, os municípios de Taió (2%), Agrolândia (2%), Agronômica (3,2%), Aurora (1,4%), Dona Emma (2,9%), Witmarsum (0,2%) e Mirim Doce (0,4%).

A primeira colocação do ranking no Alto Vale ficou com o município de Rio do Sul, com índice de 0,70994 e variação de -1,8%.

Entenda o cálculo de retorno do ICMS

O analista de sistemas da Amavi, Hans Manfred Schonberger explica que o IPM definitivo é publicado no final do ano subsequente, isso decorre pelo fato que no ano subsequente há os recursos de defesa e impugnação de Valor Adicionado feito pelos municípios. O Valor arrecadado pelo estado 25% são distribuídos para os municípios. Dos 25%, 15% é distribuído igualitariamente entre os 295 municípios, também chamado de cota fixa, já os outros 85% são distribuídos conforme IPM.