Alto Vale
Foto: Helena Marquardt

O Ministério Público Federal (MPF) de Rio do Sul deve passar por mudanças nos próximos dias e perder o procurador que atuava diretamente na capital do Alto Vale. A ideia é que na região o órgão funcione apenas como um posto de atendimento à população. Com isso as intermediações e audiências criminais seriam feitas somente em Florianópolis onde o procurador Alisson Nelicio Cirilo Campos passará a trabalhar quando a transferência for concretizada.

Uma das ações feitas pelo MPF no Alto Vale, foi a intermediação e a negociação direta com os indígenas de José Boiteux, para que eles permitissem a entrada da Defesa Civil na Barragem Norte, para avaliar a estrutura e também tomar as medidas cabíveis para consertar o que estava danificado. Além disso, o MPF trabalhou como intermediador para atender a algumas exigências impostas pela comunidade indígena, mas que agora, sem o procurador, será mais difícil de acontecer.

O prefeito de José Boiteux, ficou surpreso com a notícia de que o procurador não atenderá mais em Rio do Sul e ao mesmo tempo mostrou indignação, já que segundo ele, a partir de agora tudo será mais moroso e complicado. “Na verdade tudo que é tirado da região e levado para longe é prejuízo. Em Rio do Sul é mais perto, mais prático, a gente sempre veio até ali quando precisou de atendimento. Mas parece que estão tirando tudo do Alto Vale, uma hora querem tirar a Celesc, outra hora a Casan, ADR, e agora o Ministério Público Federal”.

Outra demanda do MPF na região é em relação à problemas em obras realizadas com recursos federais, como é o caso da revitalização do calçadão Osny José Gonçalves em Rio do Sul, que até hoje não foi concluída e também a ação civil pública que apura possíveis irregularidades no muro da Avenida Oscar Barcelos.

Em entrevista exclusiva ao Diário do Alto Vale, o procurador chefe do MPF de Santa Catarina, Dr. Darlan Airton Dias, explicou que o que está acontecendo é uma reestruturação do MPF no estado de Santa Catarina, e não somente em Rio do Sul. “Estão sendo levados em conta dois fatores, primeiro a necessidade de reduzir custos, porque em decorrência da crise fiscal e da Emenda Constitucional 95, o MPF precisa reduzir as despesas de custeio e isso está nos levando a fazer o enxugamento de algumas sedes no estado. O segundo aspecto, é que a Justiça Federal fez uma modificação nas competências das varas federais do Estado, isso em dezembro de 2018, e em várias cidades as competências das varas, deixaram de ser competência plena e passaram a ter só algumas competências em determinadas matérias, e foi isso que aconteceu em Rio do Sul. A vara federal de Rio do Sul não tem mais processos criminais, só tem processos cíveis e previdenciários. A nossa grande demanda é criminal então houve um esvaziamento nessas matérias criminais na vara federal de Rio do Sul, assim como em outras cidades”.

De acordo com o procurador, estas varas criminais foram concentradas em apenas cinco cidades do estado, o que levou a uma mudança na estrutura, mas mesmo assim, os atendimentos ao público serão mantidos. “A gente não vai sair de Rio do Sul, não vamos fechar a sede em Rio do Sul, mas vamos ter uma sede menor que a gente tem hoje e vamos continuar tendo servidores para atender ao público no mesmo endereço só que num espaço menor. O procurador ficará em Florianópolis e as audiências criminais serão realizadas lá”.

Elisiane Maciel 

Helena Marquardt