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Helena Marquardt/DAV

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou ao prefeito de Rio do Sul, José Thomé, informações sobre a cessão de um servidor do Instituto Geral de Perícias (IGP) que atua há alguns anos na Prefeitura de Rio do Sul. O requerimento foi feito pela promotora de justiça Symone Leite.

No documento a promotora afirma que a solicitação visa instruir um inquérito civil e determina que no prazo máximo de 10 dias úteis a partir da notificação o prefeito informe se a cessão do servidor Bolívar Bittelbrunn realmente foi encerrada no dia 31 de dezembro de 2020. Em caso positivo o chefe do Executivo deve comprovar com documentos, ou em caso negativo, o MPSC determina que Thomé apresente os motivos para uma possível renovação da cessão.

Um Inquérito Civil já apurava a situação do servidor que é efetivo do IGP e atuou no cargo de auxiliar médico legal de 2011 a 2015. Em 2016, ele passou a trabalhar na prefeitura de Rio do Sul, mas no final do ano passado foi determinado seu retorno pela necessidade de efetivo no IGP, o que não aconteceu. Atualmente Bolívar atua no cargo de Assessor Especial do Governo e de acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Rio do Sul, em janeiro de 2021 ele teve folha de pagamento no valor bruto de R$13.191,13, ou seja, permanece trabalhando no Executivo.

Através da Assessoria de Imprensa, a prefeitura afirmou em nota que fez encaminhamento em dezembro do pedido de renovação da cessão do servidor, mas que o Governo de Santa Catarina ainda não se manifestou. Sobre o requerimento do Ministério Público, o Executivo declarou que o ofício ainda não foi respondido já que o prazo oficial vence apenas nesta semana.

IML de Blumenau precisa atuar no Alto Vale

A falta de efetivo é um problema antigo no Instituto Médico Legal de Rio do Sul (IML) mas a situação do Alto Vale ficou ainda mais grave desde o início de fevereiro, já que o órgão passou a contar com apenas um plantonista e os atendimentos agora são feitos também pelo IML de Blumenau, que passa a responder por 38 cidades.

Até então o IML de Rio do Sul contava com auxiliares médicos legais, que tinham contratos de trabalho temporários de um ano e que poderiam ser prorrogados por mais um ano, mas venceram no início de feverereiro. Como até o momento não houve aprovação de concurso público para o Instituto Geral de Perícias, o Governo de Santa Catarina lançou um Processo Seletivo simplificado para contratação de dois profissionais para atuar na cidade.

Procurado pela reportagem o IGP informou que as inscrições seguiam até o dia 10 de fevereiro e que houve uma grande procura. A assessoria destacou ainda nesse momento do processo seletivo que uma comissão analisa os currículos dos interessados e que o resultado do edital deve ser publicado no site do IGP e no Diário Oficial do Estado até o dia 11 de março.

Enquanto este processo não for efetivado, o IGP de Blumenau realizará a cobertura de Rio do Sul nos dias de folga da servidora local para que o atendimento não seja comprometido, mas o órgão reconheceu que pode haver atraso devido à distância entre as cidades.

Só o IML de Rio do Sul atendia 26 cidades, deslocamento que muitas vezes já gerava demora no atendimento de diversas ocorrências. Com profissionais vindos de fora a situação se agravou ainda mais no que diz respeito ao recolhimento de corpos de acidentes de trânsito, homicídios e suicídio, o que é apenas parte do trabalho do órgão.