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Foto: Helena Marquardt/DAV

Reportagem: Rafaela Correa/DAV

As obras do fórum em Rio do Sul estão quase prontas. Com isso, a mudança de endereço está prevista para outubro iniciando pelas varas Criminal, Regional Bancária e Juizado Especial, já que elas se encontram atualmente em prédios alugados.

Segundo o diretor do Fórum, juiz Cláudio Márcio Areco Júnior, a transição deve ocorrer de forma gradual para que os trabalhos não sejam prejudicados. “O início da mudança está previsto para 1º de outubro, iniciando pelas varas Criminal, Regional Bancária e Juizado Especial, que utilizam dois prédios alugados. Estas unidades terão suporte das demais varas, para evitar interrupção dos trabalhos e suspensão de prazos e, uma vez instaladas as primeiras três unidades no novo fórum, passarão elas a dar suporte para a vinda das demais, tudo com a intenção de não suspender os trabalhos e prazos”, explica.

O magistrado conta ainda que alguns detalhes que faltam serão terminados no decorrer de setembro e outubro. “A obra do novo fórum está praticamente concluída, com detalhes a serem terminados neste mês e ainda durante o mês da mudança”, disse. Ele ressalta que parte da mobília será reaproveitada na nova estrutura. “O Parque de informática será 100% reaproveitado e a imensa parte do mobiliário também. Alguns armários poderão ser doados a outros entes públicos em razão de não serem mais necessários diante da virtualização de 100% dos processos judiciais”, comenta.

Localizado no bairro Laranjeiras, o novo Fórum tem 10 mil metros², e atenderá as sete varas existentes na Comarca, mas os blocos permitem expansão no futuro para até 10 varas. De acordo com Areco, os dois juízes substitutos em atuação no Alto Vale passarão a utilizar esses espaços. Ele disse ainda que ao todo são quatro blocos e que o salão do júri é integrado em um dos três que serão utilizados pelo Poder Judiciário. O quarto bloco é do Ministério Público.

Como ficaram os trabalhos durante a pandemia?

Há aproximadamente seis meses, os servidores estão desenvolvendo seus trabalhos de forma remota. Desde março, as atividades presenciais de diversos órgãos públicos foram suspensas em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, mas ainda em setembro, no final do mês, deve haver uma retomada gradual. “O retorno ao atendimento presencial é previsto para ocorrer de forma gradativa a partir de 28 de setembro, sujeito a alteração de acordo com o desenvolvimento da situação pandêmica vivida. Os trabalhos vêm se desenvolvendo em sistema de home office, com sensível diminuição de gastos – importante neste momento – e com efetivação de serviços que não seriam possíveis durante atendimento presencial sem suspensão de prazos como, por exemplo, a digitalização de todos os processos, já efetivada em muitas unidades e prevista para findar em 30 de novembro” afirma.
Neste período, as unidades jurisdicionais precisaram aderir ao uso de tecnologias para que o trabalho não fosse prejudicado. “Desenvolveram meios alternativos de atendimento, destacando-se o uso do aplicativo whatsapp e e-mail, inclusive para intimações e realização de audiências por videoconferência e utilização de chamadas de áudio e vídeo”, finaliza.