Política
Foto: CRS/DAV

Aldo Schneider busca aprovação de projetos com todas as bancadas

Como líder do governo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Aldo Schneider (PMDB) tem funções além de um deputado. Sua missão é defender os interesses do executivo na Alesc e discutir com todas as bancadas os processos que derem entrada na Casa. E este trabalho está sendo feito.

Nos últimos dias Aldo Schneider fez uma verdadeira via sacra pelas bancadas dos partidos na Alesc. O motivo foi a entrega de documentos explicando como vai funcionar a liberação de convênios e subvenções sociais pelo governo de SC. A lista de documentação necessária foi entregue em mãos pelo próprio deputado, fazendo o papel de líder do governo.

O documento explica como as prefeituras e entidades sociais devem fazer para a realização de convênios por meio do portal SC transferência. São vários passos que precisam ser cumpridos para que o recurso seja transferido para a prefeitura (convênio) ou entidade (subvenção social). O governo do estado já esta recebendo os documentos e liberando os recursos para as prefeituras e entidades sociais.

O trabalho de discutir com todas as bancadas vem dando resultado. Se não fosse este trabalho o Projeto de Lei que concede adicionais de gratificação de 100% aos agentes prisionais não teria sido aprovado. Se não fossem os deputados da oposição, que garantiram o quórum e o voto, o governo do Estado não teria aprovado na Assembleia.

De acordo com o deputado, houve um acordo com o comando de greve dessa categoria, que até o dia 30 de maio o governo mandaria pra Assembleia um projeto de lei reajustando em 100% dos vencimentos básicos dos agentes. “O compromisso era o seguinte: aprovado até 30 de maio, no dia 28 eles teriam uma assembleia geral e definiriam se a greve continuaria em algumas cidades, ou se partiria para uma greve geral”, ressaltou.

“O governo protocolou na quinta e na quarta da outra semana, aprovamos um projeto relâmpago, com apoio de todos os partidos, tendo o quórum mínimo”, complementou. De acordo com Schneider o trabalho foi de primeiro convencer os líderes, segundo as comissões e depois o presidente colocar para votação no mesmo dia. “Foi uma maratona democrática. Mas é de interesse do Estado, pois se os agentes entrassem em greve Santa Catarina toda estaria prejudicada”.

O segundo aprovado nesta quinzena é uma lei, dispõe sobre a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) ao Programa Pacto por Santa Catarina. “Como temos muitos recursos do Pacto Por Santa Catarina, são quase 9 bilhões nesse programa, e a questão burocrática para licitação delonga um período muito grande”, frisou.

Com a aprovação dessa lei, o governo estadual poderá executar as obras previstas no pacto com mais agilidade. O objetivo é conferir mais dinamismo e menos burocracia ao processo de contratação das empresas responsáveis pela realização de obras públicas, em especial as ligadas às áreas de infraestrutura e segurança.

“Esta é uma lei federal, que nós reproduzimos em SC, com uma condicionante, os deputados exigiram que o RDC fosse só para o programa Pacto Por SC”, frisou.