Cidade

Nada de piso novo, deques de madeira ou árvores. No lugar de tudo que foi planejado para compor o Calçadão Osny José Gonsalves, no Centro de Rio do Sul, está uma construção improvisada com tapumes onde a obra começou. A revitalização, que deveria ter sido concluída no início deste ano, foi interrompida no segundo semestre do ano passado, por problemas na licitação, e segue com o futuro incerto.

Mesmo depois de alguns meses, os rio-sulenses não se acostumaram com os restos de obra bem no Centro da cidade. Pudera; comerciantes e pessoas que passam no local todos os dias reclamam que além da construção deixar a cidade feia, a obra parada causa incômodo. “É ruim para quem passa. E de vez em quando saem uns ratos enormes dali. Eu imagino que tenha ficado um caminho por causa da obra,” comenta uma comerciante.

O problema não tem data certa para acabar. De acordo com a Prefeitura de Rio do Sul, a obra está sendo investigada. O Ministério Público Estadual está averiguando se a obra é irregular, depois que se soube a ligação entre uma servidora pública e a empresa que venceu a licitação. A empreiteira vencedora foi a Andreia Nigro ME, de Rio do Sul, que tinha no quadro de sócios uma servidora pública do Município da administração passada. De acordo com a Prefeitura, a empresa foi a segunda colocada na concorrência, mas a primeira colocada não quis assumir a obra.

Na época, foi divulgado que a servidora pública que aparecia no quadro da empresa era filha do dono da Andreia Nigro ME, mas não administrava o negócio diretamente. Por causa do impasse, a obra foi interrompida e a documentação enviada para a Caixa Econômica Federal. Desde então, o processo já foi repassado para o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os órgãos – que compõem os distribuidores de verba – tem que definir em que termos a obra irá seguir ou se ela será suspensa.

De acordo com a Procuradoria Geral do Município, essa resposta foi cobrada recentemente do MPSC. “Há umas duas semanas nós solicitamos ao Ministério Público Estadual uma resposta de como está o andamento da investigação e estamos aguardando resposta”, disse o procurador. Agora, são três caminhos prováveis: a obra pode ser considerada regular e seguir de onde parou, pode seguir com a terceira colocada na concorrência responsável pela obra ou edital pode ser cancelado e o lançado novamente, do zero, pelo Município.

A obra

A revitalização do Calçadão Osny José Gonçalves está orçada em R$ 366.227,71, e o projeto foi concebido em parceria com lojistas e comerciantes da área central da cidade. Conforme o contrato de trabalho, a empresa teria 180 dias para entregar a obra à comunidade. O edital foi lançado em abril de 2016 e a ordem de serviço assinada em junho do mesmo ano.

Suellen Venturini