Alto Vale
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O conselheiro estadual da OAB/SC e presidente da Junta Diretora da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (Caoeste), Marcelo Peregrino, acompanhará o pleito marcado para o próximo dia 13 de junho para escolher os novos prefeito e vice-prefeito de Petrolândia, no Alto Vale.

A eleição também será acompanhada de perto por autoridades internacionais do Transparencia Electoral. Eles farão parte do evento Integridade Eleitoral: Observação das eleições suplementares de Petrolândia, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (Ejesc).

O evento ocorrerá no período de 9 a 13 de junho e será pioneiro no país. Além de acompanhar in loco os trabalhos eleitorais – seções, votação, transmissão e totalização do resultado -, a programação inclui visitas institucionais aos poderes instituídos com sede no estado, conferência e palestras transmitidas pelo canal do TER no Youtube para a sociedade em geral.

No dia 25 de maio, houve uma palestra virtual com o tema: Observação Eleitoral como elemento de integridade das eleições. Já no dia 11 de junho, a transmissão terá início às 8h30 com a abertura do evento, seguida pela conferência Sistema Eleitoral, Direitos Humanos e Sistema Interamericano (9h15), e pelo painel O processo eletrônico eleitoral: urna eletrônica (10h45).

Na parte da tarde, a programação continuará de forma presencial no Pleno do TRE-SC com os painéis: Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (14h), Participação política do jovem (15h) e Futuro do voto informatizado no Brasil (16h30). Durante as palestras, também será realizado o lançamento de mais uma edição da revista científica Resenha Eleitoral do TRE-SC.

Instituições internacionais

A Organização Não Governamental (ONG) Transparencia Electoral promove valores democráticos em toda a região latino-americana, com a realização de missão de observação eleitoral e a elaboração de projetos de estudos, cujos resultados são de interesse para especialistas em questões eleitorais, autoridades eleitorais, pesquisadores e jornalistas.

A instituição argentina tem como objetivo garantir os direitos políticos dos cidadãos nos processos de eleições transparentes e justas, desenvolvendo ações de voluntariado para observação, participação e transparência eleitoral.

Já a Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (Caoeste) é a entidade que acompanha o processo democrático e a realização de eleições em todos os países das Américas. A finalidade é levantar aspectos que possam melhorar o sistema eleitoral como um todo, bem como aferir a integridade dos processos eleitorais.

Observadores

Ann Miller Ravel – Advogada americana que integrou a Comissão Eleitoral Federal (FEC) – agência reguladora independente criada pelo Congresso americano para administrar e fazer cumprir o financiamento de campanhas. Ravel foi indicada pela administração do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em 2013, tendo assumido o cargo após confirmação unânime pelo Senado dos EUA. Foi presidente da Comissão em 2015 e vice-presidente em 2014. Atualmente, é professora na Universidade da Califórnia, na Escola de Direito de Berkeley. Também foi candidata à senadora pela Califórnia nas eleições de 2020.

Jesús Delgado Valery – Diretor de Desenvolvimento Institucional da Transparência Electoral. Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Central da Venezuela (UCV). Candidato a mestre em Estudos Eleitorais pela Universidade Nacional de San Martín (UNSAM). Participou e coordenou missões de observação eleitoral na Argentina, Chile, Paraguai, Espanha e México. Coautor da obra “É assim que você vota na Venezuela”. É colunista em diversas mídias da região.

Paula Gomes Moreira –Doutora em Relações Internacionais, na área de Política Internacional e Comparada, pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e como observadora, coordenadora e consultora em missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti, Nicarágua, Costa Rica, Paraguai e Equador. Atualmente é coordenadora para o Brasil na Caoeste, da Transparência Eleitoral América Latina e consultora na Organização Internacional de Migrações (OIM/ONU).