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Reportagem: Helena Marquardt/DAV

O Observatório Social de Rio do Sul iniciou um trabalho voltado para a fiscalização dos valores repassados pelo Governo Federal para o combate e prevenção à Covid-19 em Rio do Sul. Ao todo o município já recebeu mais de R$ 27 milhões. A avaliação final da análise deve ser divulgada nos próximos dias.

De acordo com a entidade, de março de 2020 a abril de 2021 foram efetuados 21 repasses que somam de R$ 27.439.519,13 e um percentual deste valor, apesar de ter sido repassado para a Secretaria de Saúde do município, foi transferido também para o Hospital Samária e o Hospital Regional Alto Vale (HRAV). O presidente do Observatório social de Rio do Sul, Ricieri Ramlov, disse que todo repasse vem acompanhado de uma Portaria que descreve a forma de uso do valor. “O trabalho do Observatório Social será de verificar essa destinação, avaliação das licitações e empenhos pagos, bem como a separação do quantitativo adquirido por itens, para que se possa verificar quais os bens e serviços que foram adquiridos com esses valores”, esclareceu.

Ele comenta ainda que esse trabalho tem por objetivo avaliar se houve ou se está havendo alguma ilegalidade na destinação dos valores repassados, promovendo assim a transparência das informações para os munícipes de Rio do Sul. “Nossa missão é acompanhar de forma transparente a gestão pública de recursos colaborando para uma governança eficaz”.

Análise de licitação para construção de novo ginásio

Recentemente ao verificar o processo de contratação da empresa vencedora da Dispensa de Licitação para a construção do novo Ginásio Municipal, que ocorreu em abril, o Observatório Social do Brasil de Rio do Sul fez diversos questionamentos ao Poder Público municipal em relação aos prazos e justificativas legais para realização procedimento de contratação, já que obra é de mais de R$ 8milhões.

A construção está sendo viabilizada através de um Convênio entre o Ministério da Cidadania e o Município de Rio do Sul, assinado em dezembro de 2019. Ricieri relata que tendo acesso à toda a documentação do processo e após várias consultas no site do Governo Federal o Observatório Social constatou que, inicialmente, os requisitos da lei estão sendo cumpridos, mas há uma preocupação em relação a possíveis aditivos. “A nossa grande preocupação se dá em relação aos aditivos que podem vir a ocorrer, uma vez que o orçamento da obra foi fechado em janeiro deste ano, mas a contratação da empresa responsável se deu apenas no final de  abril, período onde ocorreu um aumento expressivo nos preços de produtos e serviços da área da construção civil então seguiremos acompanhando”, finaliza.