Política
Foto: Maurício Vieira- Secom

Reportagem: Cláudia Pletsch/DAV

Na tarde dessa quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu pelo prosseguimento do processo de Impeachment do o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), e da vice-governadora do Estado Daniela Reinehr (sem partido). A sessão extraordinária que contou com a presença dos 40 deputados estaduais teve 32 votos favoráveis ao prosseguimento, sete contrários e uma abstenção. Agora o processo terá mais uma votação para aprovação ou não do afastamento.

O processo, que pode resultar no impeachment caso Moisés e Daniela sejam considerados culpados, é pelo reajuste que visou à equiparação dos salários dos procuradores do Estado com os procuradores da Assembleia.

Entenda o processo

O caso dos respiradores ganhou grande repercussão em todo o Estado, mas o processo de Impeachment que está sendo votado agora pela Alesc não  tem relação com essa denúncia, e sim motivado por uma decisão do governo estadual que foi tomada em outubro de 2019 e equiparou os salários de procuradores do Estado (advogados que defendem e representam o governo estadual em ações) ao dos procuradores da Assembleia. Com essa decisão o salário dos servidores aumentou em média de R$ 30 mil para R$ 35 mil, e esse aumento representaria um impacto de cerca de R$ 700 mil por mês aos cofres públicos.

Apesar de o pedido não ter relação com os R$ 33 milhões pagos pelo Governo por ventiladores pulmonares que são alvo de uma investigação por lavagem de dinheiro, essa denúncia que também foi encaminhada a Alesc, acabou gerando mais atrito entre governo e deputados.

Agora o processo deve passar por uma nova votação feita por uma comissão mista comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SC), desembargador Ricardo Roesler e que vai contar com mais cinco deputados e cinco desembargadores. O prazo para formação desse grupo é de cinco dias após a aprovação no plenário da Assembleia. Nesta etapa também estão previstos depoimentos de testemunhas e alegações finais da defesa do governador.