Política
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Reportagem: Cláudia Vera Pletsch/ DAV

No último domingo a população elegeu o candidato Rogério Domingos, mais conhecido como Déio, para assumir o comando do Executivo no município de Petrolândia. O político ganhou 51,98% dos votos e deveria assumir a prefeitura no dia 1º de janeiro de 2021 porém a sua candidatura segue anulada sub judice, ou seja, com pendências na justiça eleitoral e por isso muitas pessoas têm dúvidas e questionam se a cidade passará por uma nova eleição.

O procurador jurídico do candidato, Sérgio Luiz Coelho, explica que a irregularidade se deu por ausência de requisito de registro. Segundo ele esse documento é necessário para comprovação de registro de candidatura. Sérgio explica ainda que uma pessoa foi contratada para acompanhar o processo , mas não teria cumprido seu papel, o que acabou gerando o transtorno. “A candidatura dele por falta de alguma documentação foi indeferida pelo juiz da 309ª zona. Quem era para acompanhar esse processo de registro de candidatura não acompanhou o trabalho e deixou passar o prazo do recurso. Consequentemente esse juiz indeferiu a candidatura do Déio, do vice Selmo, do vereador Marcelo Medeiros que foi o mais votado, do vereador eleito Mário da Silva e de mais dois candidatos”, explica.

O procurador ressalta que agora o candidato entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pois o prazo para recorrer era até o dia 30, mas no site do TRE constava uma certidão de indisponibilidade do sistema na última hora desse dia. “A resolução de 2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que quando o sistema por mais de seis horas ou na última hora do dia do prazo fica indisponível aumenta um dia no prazo de recurso e nós fizemos o recurso pois entendemos que por conta disso o TRE não conseguiu receber nosso recurso”, justifica.

Sérgio explica também que mesmo após o envio dos recurso o juiz interpretou que a certidão não seria válida pois não havia essa mesma certidão de indisponibilidade na zona eleitoral, por isso a candidatura do prefeito eleito, do seu vice e de outros dois vereadores não foi deferida pelo juiz “Todavia nós temos de um outro juiz que deferiu a candidatura de um dos vereadores com o mesmo problema. Esse juiz entendeu que essa certidão tinha validade”, relata.

O procurador disse ainda que agora as candidaturas estão sendo discutidas através de um agravo interno que deve tentar modificar essa decisão e que o resultado desse processo deve chegar nos próximos dias.

Até lá Petrolândia deve aguardar a decisão do juiz que vai decidir se o município terá uma nova eleição entre os candidatos ou se Rogério poderá tomar posse no dia 1º de janeiro.