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Reportagem: Helena Marquardt

A empresa Ônibus Circular, que é a responsável pelo transporte coletivo municipal e intermunicipal entre diversas cidades do Alto Vale poderá receber um auxílio financeiro da prefeitura de Rio do Sul, no valor de R$ 720 mil para que os ônibus voltem a circular na região. O repasse vai depender da aprovação do projeto de lei por parte dos vereadores.

O projeto de Lei enviado pelo Executivo e protocolado nesta terça-feira (1º) instituiu o regime emergencial de operação e custeio de serviço público e transporte coletivo urbano e prevê um repasse financeiro feito de forma parcelada à empresa concessionária que está com as atividades paralisadas em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A diarista Marilze dos Santos diz que utilizava onibus diariamente para ir e voltar do trabalho e garante que o transporte coletivo é essencial, no entanto faz uma denúncia e pedido de mais respeito às regras sanitárias. “Desde que estamos sem ônibus está fazendo muita falta, mas também acredito que deve voltar com mais respeito às regras de segurança que não estavam sendo cumpridas. O ônibus das seis e meia da manhã que eu pegava ia sempre muito cheio, então a empresa não estava respeitando a limitação de pessoas”, disse.

No projeto o Município alega que o transporte público é essencial e que como a atividade mostra-se deficitária em virtude da paralisação por diversos meses, o poder público tem a obrigação de promover o “devido socorro” à empresa possibilitando a retomada do serviço que é a única forma de locomoção de uma grande parcela da população rio-sulense.

O valor total da ajuda seria de R$ 720 mil divididos em 4 parcelas. A primeira, de R$ 240 mil até o dia 10 de setembro, duas parcelas de R$ 120 mil com vencimento para os dias 10 de outubro e novembro e a última parcela de R$ 240 mil com vencimento para o dia 10 de dezembro.

Com esses valores, a prefeitura exige a garantia da prestação dos serviços de forma emergencial por seis meses e caso o projeto seja aprovado fica estabelecido que empresa assume o compromisso de preservar a saúde dos usuários e trabalhadores atendendo a todas as exigências dos órgãos sanitários. Outro ponto importante é que o valor repassado seria compensado em virtude de um eventual pedido de reequilíbrio, bem como a manutenção do valor da tarifa ou ainda, eventual ação judicial promovida pela empresa concessionária do serviço no caso de uma condenação do município de Rio do Sul.

O PL deve ser votado nesta semana na Câmara em caráter emergencial e e se for aprovado voltará para a sanção do prefeito. Assim que a lei for sancionada a empresa deve ter 24 horas para reestabelecer o serviço.

O que diz a empresa?

Procurada pela reportagem, a empresa Ônibus Circular alegou que não sabia do projeto de lei e que não iria se pronunciar sobre o assunto. Disse apenas que ainda não tem uma data definida para a volta da operação das linhas de transporte coletivo.