Cidade
Foto Mário Dáud

O prefeito de Rio do Sul, José Thomé, se reuniu com equipe técnica para tratar da regulamentação de comerciantes informais. A proposta é incentivar a boa prática comercial para que ambulantes irregulares efetuem cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Participaram da reunião, realizada na tarde do dia 14, a equipe de governo e integrantes da Guarda Municipal.

Na quinta-feira houve blitz educativa para conscientizar os ambulantes sobre a importância de atuar em conformidade com a lei. A partir desta sexta-feira (15), aqueles que descumprirem a orientação estarão sujeitos a ter a mercadoria apreendida (perecível ou não).

De acordo com Thomé, “o reflexo será uma sociedade organizada, para que os comerciantes atuem em igualdade com o trabalhador pagador de impostos. Além da lealdade, é uma forma de organizar o trabalho dos comerciantes em geral”.

Fiscalização

A força-tarefa irá atuar com maior intensidade nas próximas duas semanas, justamente no momento em que o comércio passa a funcionar com horário especial. O horário comercial extraordinário entrou em vigor na quinta-feira (14) e termina dia 22. Sendo de segunda a sexta-feira das 8h30 às 22h; sábado das 8h30 às 17h e domingo das 18h às 22h.

A Prefeitura também irá confeccionar placas para reforçar a proibição de ambulantes que não estejam regularizados, como já acontece em cidades como Indaial, Ituporanga e Agrolândia. A categoria de ambulantes inclui comerciantes diversos, como vendedores de frutas, carteiras, cintos, cofres, cadeiras, além de malabaristas de sinaleiras e afins.

Pessoas em situação de rua, como ciganos (que estão instalados no Taboão e na Praça do Skate, por exemplo), serão orientadas a procurar a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) ou o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). Vendedores de rua que buscam regularização devem entrar em contato com a Sedec.