Cidade

Reportagem: Gabriela Szenczuk/DAV

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Rio do Sul foi apresentado um projeto de Lei de autoria do vereador Maicon Coelho que deve beneficiar animais de rua. O programa de incentivo “Cão não vira-lata” permite a implantação de comedouros e bebedouros para cães e gatos abandonados na capital do Alto Vale do Itajaí.

A ideia do projeto é que a prefeitura ficasse responsável pela instalação e abastecimento dos pontos, podendo firmar parcerias com entidades. Os locais para instalação ficariam a critério do Poder Executivo em áreas públicas cobertas e de fácil acesso aos animais e cidadãos. Além disso, estes comedouros e bebedouros deverão ser fabricados com canos de PVC, adaptados e transformados em recipientes de água e comida; serem instalados em locais que não atrapalhem o corredor de pedestres, ciclovias ou veículos; conter água potável em condições de higiene e uso; ração em condições ideais, respeitando datas de vencimento e formas de armazenamento e também conter um cartaz informativo em cada ponto, como uma forma de contato entre o cidadão e o órgão municipal responsável para avisos de manutenção ou até mesmo denúncia de maus-tratos.

Segundo Maicon, o projeto é de extrema importância para a capital do Alto Vale. “Ele é simples e de uma grandiosidade fantástica, pois vai padronizar e dar uma melhora que qualidade de vida não só dos animais de rua, mas também para o meio ambiente”, diz. Além disso, ele também conta que já percebeu que há alguns estabelecimentos comerciais pela cidade que já têm potes com água e ração para oferecer aos bichinhos de rua. “Não há nada mais triste que ver um animal descuidado,” finaliza.

O projeto foi lido em plenário nesta semana e agora segue para análise das comissões de constituição, financeira e mérito. Sendo aprovado nas comissões, o projeto vai para votação final na Câmara e então, para a sanção do prefeito. A lei entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

O chefe do Poder Executivo Municipal poderá regulamentará a lei no prazo de 90 dias contendo algumas definições como: o órgão municipal responsável pela coordenação do programa, os meios de contato da população ao órgão tanto para denúncias como para avisos de manutenção dos pontos e o cadastramento dos cidadãos voluntários para abastecimento, manutenção ou criação de novos pontos na cidade.

Maus-tratos em Rio do Sul

Segundo Isabel Caetano, chefe da Divisão de Proteção a Animais Domésticos da Prefeitura de Rio do Sul, hoje a capital do Alto Vale do Itajaí, com cerca de 70 mil habitantes conta com 21 mil animais de estimação, o que representa um animal a cada cinco pessoas. Entretanto, Rio do Sul tem pelo menos cerca de 1.000 animais em situação de abandono.

Isabel ressalta que o repasse de um veículo da Guarda Municipal no início deste ano para a Divisão permitiu que se iniciasse o Disque Maus-Tratos na cidade. As denúncias podem ser realizadas através do número 3531.1146. “Em quatro meses foram realizadas 157 visitas, mas já passa de 500 o número de pessoas que buscaram o serviço”, esclarece.

Ainda de acordo com ela há vários tipos de denúncia. “Tem aqueles que são omissos, cruéis mesmo. E tem também aquelas pessoas que tratam o animal mal, mas não por maldade, e sim por uma questão cultural. Aquelas pessoas que cresceram com a presença de animais amarrados e invisíveis. Do tipo que só tinham água quando chovia e comida quando sobrava nas panelas”, conta.

Entre os casos de denúncias verificadas já atendidas pela Divisão estão: abandono em vias públicas, mudança de casa deixando o animal para trás, falta de abrigo expondo o animal ao frio, calor ou chuva, confinamento em canil de tamanho impróprio para o animal além de fezes e sujeira acumulada. “Já atendemos casos de confinamento com coleiras que quase enforcam o animal e acabam causando ferimentos. Além de casos com correntes curtas a ponto de o animal não conseguir sequer deitar. Além de, claro, muitos casos com falta de água e comida”, diz.

Para Isabel, a ideia do projeto do vereador é positiva. “Toda ação em defesa dos animais é válida e de grande importância. Ter alimentação e água fresca e em recipientes adequados, vai ajudar muitos animais, bem como evitar que revirem lixo, por exemplo. Um problema que incomoda e muito a população,” finaliza.